Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Denomina Aeroporto Gentil Paraíso Martins ao aeroporto do Município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação Valença Futebol Clube - A.V.F.C., com sede e foro no município de Valença.
Denomina Hospital Geral Doutor Sebastião Castro ao Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública o Satélite Esporte Clube de Remo, com sede e foro no município de Ilhéus.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Carlos Alberto de Azevedo Dantas Mendes.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Advogado, Luíz Viana Queiroz.
Declara de Utilidade Pública ao Grupo de Aposentados e Pensionistas do SESI, com sede e foro no município de Valença-Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mutá, com sede e foro no Município e Comarca de Valença.
Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do Estado da bahia.