ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública Estadual a CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ALEGRIA DE VIVER, com sede e foro na cidade de Santo Amaro - BA.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Pastor José Wellington Costa Junior, Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil.
Declara de Utilidade Pública a Fundação AME de Comunicação, Cultura, Educação, e Assistência Social, com Sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa de Recuperação e Reintegração Social - Ágape, inscrito no CNPJ: 16.709.433/0001-50, com sede e foro na cidade de Jeremoabo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Recreativa Evangélica de Ibotirama, com sede e foro na cidade de Ibotirama.
Concede o Título de Cidadão Baiano para o Ministro Neopentecostal Estevam Hernandes Filho, fundador da Igreja Aposólica Renascer em Cristo.
Concede Comenda Dois de Julho ao mui digno e talentoso cantor e compositor Raimundo Nonato da Cruz, artista conhecido em nosso Estado e nacionalmente como Chocolate da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Crianças da Vila - Pro-Vila, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Nascendo em Cristo, com sede e foro na cidade de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública A Casa de Recuperação Jesus Liberta, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Juntos Podemos com sede e foro no Município de Salvador-Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano para o Magistrado Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Concede a Comenda 2 de Julho ao Secretário de Estado José Álvaro Fonseca Gomes, Deputado referência desta Casa por 3 mandatos consecutivos.
Concede o título de Cidadão Baiano para o diretor da Rede Record Bahia, FÁBIO TUCILHO
Concede o Título de Cidadão Baiano para o Secretário de Segurança Pública, Dr. Maurício Teles Barbosa
Institui o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no 3º domingo de dezembro
Declara de Utilidade Pública a Associação Sentimento Novo, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública o Desafio Jovem Peniel, com sede e foro no município de Dias D' Ávila.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Capelães do Norte e Nordeste do Brasil, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara a BÍBLIA SAGRADA como bem imaterial do Estado da Bahia.