Terça-feira 03 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
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NÚMERO DATA RELATOR EMENTA PARECER
26/10/2007 Aderbal Fulco Caldas SEM EMENTA FAVORÁVEL
26/10/2007 Aderbal Fulco Caldas SEM EMENTA FAVORÁVEL
26/10/2007 Aderbal Fulco Caldas SEM EMENTA FAVORÁVEL
26/10/2007 Aderbal Fulco Caldas SEM EMENTA FAVORÁVEL
26/10/2007 Aderbal Fulco Caldas SEM EMENTA FAVORÁVEL
26/10/2007 Luciano Simões SEM EMENTA FAVORÁVEL
23/10/2007 Nelson Leal Da Comissão de Constituição e Justiça, ao Ofício AL nº 836/2007, de autoria da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores, através do qual é indicado o Deputado Justiniano Zilton Rocha para integrar o Quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. SEM PARECER
18/10/2007 Luciano Simões Da Comissão Diretora, verbal, pela aprovação. Relator: Dep. Luciano Simões. FAVORÁVEL
17/10/2007 Leur Lomanto Júnior SEM EMENTA FAVORÁVEL
15/10/2007 Roberto Muniz SEM EMENTA SEM PARECER
15/10/2007 Euclides Fernandes SEM EMENTA FAVORÁVEL
15/10/2007 Euclides Fernandes SEM EMENTA FAVORÁVEL
15/10/2007 Álvaro Gomes SEM EMENTA CONTRÁRIO
15/10/2007 João Carlos Bacelar SEM EMENTA FAVORÁVEL
15/10/2007 Fátima Nunes SEM EMENTA FAVORÁVEL
15/10/2007 Euclides Fernandes SEM EMENTA CONTRÁRIO
15/10/2007 Maria Luiza Laudano SEM EMENTA CONTRÁRIO
15/10/2007 Nelson Leal SEM EMENTA SEM PARECER
15/10/2007 Nelson Leal SEM EMENTA SEM PARECER
15/10/2007 Euclides Fernandes SEM EMENTA FAVORÁVEL