Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.185/2024, de autoria do Dep. Manuel Rocha, que “Concede a Comenda 2 de Julho para a Advogada, Empresária e Presidente da Fundação Baia Viva Srª Isabela Suarez”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.188/2024, de autoria do Dep. Alan Sanches, que “Concede a honraria comenda Dois de Julho à Sra. Ana Paula Andrade Matos Moreira”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.320/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica”.
Requer o registro da Frente Parlamentar da Optometria.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.374/2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que “Estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.375/2024, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que “Estabelece percentual a título de revisão geral anual incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.383/2024, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que “Reajusta os vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.387/2024, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, que “Estabelece porcentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, altera os anexos da Lei 8.966 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.401/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, das funções comissionadas símbolos FC-1 a FC-8, das funções gratificadas, dos proventos de aposentadoria e as pensões da Assembleia Legislativa, na forma que indica”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.273/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 14.647, de 26 de dezembro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.318/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.247/2024, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que “Altera dispositivos da Lei n° 12.207, de 14 de abril de 2011, o Anexo III da Lei n° 13.205, de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.368/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de resolução nº 3.138/2023.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 22 de agosto do corrente ano, às 15h, no Plenário desta Casa Legislativa, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. Ivo Daniel Póvoas de Souza.
Requer realização de sessão solene em 19 de setembro de 2024, em homenagem ao aniversário do
município de Feira de Santana.
Requer que seja apreciado de logo o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, de autoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia , que Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006 (Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia), e dá outras providências. .
Requer , a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 19.976/2012, de autoria do Deputado ROSEMBERG PINTO, que institui o dia 02 de Agosto como Dia Estadual de Culto à ancestralidade.
Requer . a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que sejam apreciadas os Projetos de Utilidade Pública n. 25.409/2024 ; 25.416/2024 ; 25.417/2024 ; 25.418/2024/; 25.419/2024; 25.420/2024.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.495/2022, de autoria da Deputada Fabíola Mansur, que INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE A SÍNDROME DE DOWN.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS