Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10516/2024
Nº Proposição: REQ/10516/2024

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/06/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.387/2024, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, que “Estabelece porcentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, altera os anexos da Lei 8.966 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências”.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/06/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

11/06/2024 - Recebido

11/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

11/06/2024 - Recebido

11/06/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/06/2024 - Recebido

07/11/2024 - Anexado ao PL nº 25.387/2024

07/11/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/11/2024 - Recebido


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