Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

REQ/10513/2024

Nº Proposição: REQ/10513/2024

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 11/06/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.374/2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que “Estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia”.

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

11/06/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

11/06/2024 - Recebido

11/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

11/06/2024 - Recebido

11/06/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/06/2024 - Recebido

07/11/2024 - Anexado ao PL nº 25.374/2024

07/11/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/11/2024 - Recebido

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Autor: LIDERANCA DA MAIORIA