Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10525/2024
Nº Proposição: REQ/10525/2024

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 26/06/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa:  Requer que seja apreciado de logo o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, de autoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia , que Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006 (Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia), e dá outras providências. .
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

26/06/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

26/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

26/06/2024 - Recebido

05/11/2024 - Anexado ao Projeto de Lei Complementar nº 156/2024

05/11/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

05/11/2024 - Recebido


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