Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 25.669/2025
Retirada de tramitação Projeto de Lei º25679/202
Retirada de tramitação do referido projeto
Requer retirada de tramitação do Projeto de Resolução 3.183/2024
Concede o Título de Cidadão Baiano ao futebolista Éverton Augusto de Barros Ribeiro meio campista do Esporte Clube Bahia.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao radialista e apresentador de TV José Eduardo Alves também conhecido como Zé Eduardo BOCÃO.
Proíbe as Farmácias e Drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável e de medidas preventivas ao superaquecimento corporal do público em eventos artísticos, shows e festivais de música no Estado da Bahia. .
Proíbe as Farmácias e Drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana Estadual de Segurança Aquática e Prevenção em Afogamento.
Dispõe sobre medidas de segurança aquática e prevenção a afogamento em todo Estado da Bahia.
Dispõe sobre medidas de segurança aquática e prevenção a afogamento em todo Estado da Bahia.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE AFOGAMENTO NO ESTADO DA BAHIA.
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de profissionais da educação da rede pública de ensino no âmbito do Estado da Bahia.
Assegura aos motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (DETRAN-BA) o direito de receberem uma notificação via e-mail e/ou WhatsApp, informando sobre o vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
"Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas prioritárias nas embarcações do sistema ferry boat na Bahia, estabelecendo desconto de 50% nas passagens para as pessoas prioritárias e dá outras providências."
Regula a oferta e realização de contrato de empréstimo financeiro com idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos por meio remoto no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 13.913 de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a proibição do uso de papel térmico na impressão de recibos e de comprovantes bancários, no âmbito do Estado da Bahia.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Institui o Dia Estadual do Nutricionista no âmbito do Estado da Bahia.
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