Sexta-feira 27 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25821/2025
Nº Proposição: PL./25821/2025

Autor: DEPUTADO MATHEUS FERREIRA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 26/05/2025
Regime: Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

26/05/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

26/05/2025 - Recebido

26/05/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

26/05/2025 - Recebido

27/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

27/05/2025 - Recebido

28/05/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.133.

28/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

28/05/2025 - Recebido

28/05/2025 - 28/05/2025 - Aguardando Pauta

28/05/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 29/05/2025 08:00:00, Data Final: 11/06/2025 18:00:00

28/05/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

28/05/2025 - Recebido

28/05/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/05/2025 - Recebido


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