“Indica ao Exmo Senhora prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, instituir a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município
de juazeiro, que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente”- IPTU VERDE a exemplo de Salvador.
Requer na forma regimental Informações sobre as medidas Adotadas pelo Estado da Bahia para o retorno semipresencial das aulas.
Requer na forma regimental, informações sobre o porquê não foi incluída na Lei Orçamentária a previsão da recomposição inflacionárias dos servidores públicos do Estado, com perdas acumuladas em cerca de 44% desde 2015.
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da
Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória
Institui medidas nas redes estaduais de saúde e educação do Estado da Bahia para identificação e tratamento dos alunos portadores de Transtornos Específicos de Aprendizagem - dislexia, discalculia e disgrafia.
Institui o laço azul com laranja como o símbolo de conscientização sobre a dislexia no Estado da Bahia.
Determina a criação da central de treinamento para cão-guia no Estado da Bahia.
Cria o Programa de Política Estadual de Incentivo ao Uso de Carros Movidos à Propulsão Elétrica e Híbridos, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO LOTEAMENTO AQUARIUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Moção de congratulação pelo aniversário de 59 anos de emancipação do município de Belo Campo.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Feira da Mata.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Congratulação a TV BAHIA por mais um ano de atuação.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação da cidade de Luís Eduardo Magalhães.
Moção de congratulação pela passagem de mais um ano da fundação da cidade de Santa Rita de Cássia.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Entre Rios.
Moção de Congratulação ao GRUPO METRÓPOLE por mais um ano de atuação.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município
de Anagé.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Pau Brasil.
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