Assembleia Legislativa da Bahia

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 21/07/2021

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO LOTEAMENTO AQUARIUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer:

Parecer
Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

21/07/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

21/07/2021 - Recebido

21/07/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

21/07/2021 - Recebido

21/07/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

21/07/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

21/07/2021 - Recebido

22/07/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.195.

22/07/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

22/07/2021 - Recebido

22/07/2021 - 22/07/2021 - Aguardando Pauta

22/07/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 23/07/2021 08:00:00, Data Final: 05/08/2021 18:00:00

22/07/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

26/07/2021 - Recebido

26/07/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

26/07/2021 - Recebido

11/08/2021 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADA IVANA BASTOS

11/08/2021 - Parecer de DEPUTADA IVANA BASTOS FAVORÁVEL

16/08/2021 - Aguardando Reunião

31/08/2021 - Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

28/09/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

28/09/2021 - Recebido

28/09/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

28/09/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

28/09/2021 - Recebido

28/09/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

28/09/2021 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

28/09/2021 - Aprovado em 1ª Discussão

28/09/2021 - Aprovado em 2ª discussão

28/09/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/09/2021 - Recebido

18/10/2021 - Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 1764/2021

28/10/2021 - Promulgada Lei Ordinária nº 14.367 de 28 de Outubro de 2021

28/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/10/2021 - Recebido

29/10/2021 - Publicada a Lei nº 14.367 de 28/10/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.262.

29/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/11/2021 - Recebido

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Autor: DEPUTADO PAULO CÂMARA