INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBS) E A INCLUSÃO DE LOCALIDADES RURAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA FALA BAHIA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de um posto avançado do HEMOBA no município Luís Eduardo Magalhães - BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Luís Eduardo Magalhães.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e uma Unidade de Acolhimento (UA) vinculada, no município de Barreiras – BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instalação de equipamento PET Scan (Tomografia por Emissão de Pósitrons) no Hospital do Oeste (HO), localizado na cidade de Barreiras.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, em articulação com a Prefeitura de São Desidério - BA, sejam viabilizadas medidas para a construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV-Rural), no referido município.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a criação de Centros de Comercialização de Animais nos municípios do oeste da Bahia, em regime de cooperação com as Prefeituras Municipais, sob a articulação da SEAGRI, SDR e CAR.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da “Comenda Dois de Julho” a Anna Luisa Bessera Santos.
Requer a realização de Sessão Especial, nesta Casa legislativa em alusão a comemoração ao Dia da Marinha.
Requer a retirada da Indicação nº 27.142/2024 de minha autoria.
Requer realização de Sessão Especial em comemoração ao DIA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 25.501/2024, de minha autoria.
Requer a realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia da Força Aérea Brasileira.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 27.504/2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIGNIVIDA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS NO ESTADO DA BAHIA.
INSTITUI O DIA DA BANDEIRA DO ESTADO DA BAHIA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ - AMA, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães-BA.
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO PELOS PLANOS E SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 14.201/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos dos Autistas de Barreiras e Região - AMA - Barreiras, com sede e foro município de Barreiras-Ba.
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