Requer licença na data de 27 de SETEMBRO de 2023, em razão de sua participação como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE na Visita institucional que será realizada à Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, a fim de tratar de assuntos pertinentes entre o relacionamentos das entidades e da formalização do convite para a 26ª Conferência Nacional da Unale".
Requer licença nas datas de 4 e 5 de outubro de 2023, em razão de sua participação como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale que ocorrerá em visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”.
Requer licença nas datas de 14 a 23 de outubro de 2023, em razão de sua participação como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE na Missão técnica a ser realizada em Bruxelas, na Bélgica, e em Lisboa e Coimbra, em Portugal”.
Requer licença nas datas de 7 a 10 de novembro de 2023, em razão de sua participação como integrante do corpo diretivo da entidade, na 26ª Conferência Nacional da Unale, que ocorrerá em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará.
Requer licença para participar da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP28), que acontecerá de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Concede Comenda Dois de Julho ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, Embasa, Leonardo Góes Silva.
“Ficam os bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronómicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e de eventos em geral, obrigados a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco”
Ficam os bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e de eventos em geral em funcionamento no estado da Bahia obrigados a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco.
Dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Combate a Violência nas Escolas da Rede Pública e Privada de Ensino, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
“Dá ao trecho da rodovia BA - 612 no intervalo que interliga o município de Candiba ao distrito de Mutans, município de Guanambi, com extensão de 16km, no estado da Bahia, a denominação de Rodovia Arthur da Silva Prado.”
Denomina-se CORREDOR RODOVIÁRIO VITAL ALVES DE ARAÚJO, a rodovia BA-245, trecho que liga a sede do município de Ibipitanga via Macaúbas, distrito de Mocambo, Ibitiara até a BR 242, nível do distrito Lagoa de Dionísio, num extensão de 50 quilômetros.
Dispõe sobre a denominação de “Rodovia Waldemar Moura”, a BA-160, trecho que vai do entroncamento da BR-430, localizado no município de Bom Jesus da Lapa até a ponte do Rio das Rãs, numa extensão de 65,7 quilômetros.
“Declara a Chapada Diamantina como Patrimônio Natural e Cultural da Bahia.”
“Dispõe sobre a denominação de “Rodovia Waldemar Moura”, a BA-160, no trecho que vai do entroncamento da BR-430, localizado no município de Malhada, até a ponte do Rio das Rãs, que fica localizada também no município de Malhada, numa extensão de 65,7 quilômetros.”
Dá ao trecho da rodovia BA-938 que inicia no entroncamento com a BR-122 e interliga o município de Pindaí ao Distrito de Guirapá, na mesma cidade, numa extensão de 16,120 km, no estado da Bahia, a denominação de Rodovia Valmir Gomes Pinheiro.
Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas com deficiência visual que apresentam baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade, no estado da Bahia, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a ampliação do horário dos concursos públicos do estado da Bahia, realizados por candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção (TDA), de Transtornos de Défict de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e de Trantornos do Espectro Autista (TEA), na forma que indica”.
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