O deputado Sandro Régis (DEM) parabenizou o município de Jaguaquara por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa para marcar a passagem do seu aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida no último dia 18.  O democrata lembrou que o município, situado na Região Sudoeste, é um importante ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei que proíbe o recolhimento, retenção ou apreensão de veículo pela identificação de dívida do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Assim e, com base nos princípios constitucionais, justificamos inclusive o presente projeto como medida de combate a uma ilegalidade ...

Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a deputada Neusa Cadore (PT), através de indicação endereçada à Secretária de Infraestrutura, solicita o encascalhamento dos 25 Km de estrada que ligam a sede do município de Piritiba às localidades de Cigana e Areia Branca. A autora do documento argumenta que ...

Estudantes e professores da Escola Municipal Edivaldo Boaventura participaram ontem do programa da a Escola e o Legislativo, que promove uma visitação pelas estruturas da Assembleia Legislativa. A comitiva de 26 alunos do nono ano, entre 14 e15  anos de idade, começou com uma aula de ciências políticas, com os ...

Ciente das práticas abusivas de instituições de ensino privadas que cobram valores adicionais tanto para a matrícula de alunos com deficiência como também para o acompanhamento desses alunos em sala de aula, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou para votação na Alba projeto de lei proíbe tal cobrança. Marcell argumenta ...

O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Alves Brandão, foi homenageado ontem, na Assembleia Legislativa, com a Comenda 2 de julho, honraria oferecida a personalidades que influenciaram diretamente na melhoria da qualidade de vida dos baianos. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de representantes dos ...

A deputada Ivana  Bastos (PSD) apresentou votos de  congratulações ao município de  Palmas de Monte Alto, pelo transcurso de seu 177º aniversário de emancipação política que serão comemorados hoje, dia  19 de maio.   A deputada Ivana Bastos,   que protocolou sua  moção na Assembleia Legislativa da Bahia, congratula-se  pela data, ...

Jornalistas que cobrem a pauta política na Bahia podem ganhar dia comemorativo no calendário oficial do Estado. É que a deputada Luiza Maia (PT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 22.262/2017, que institui o Dia do Repórter de Política. A data será comemorada, anualmente, no dia 17 de ...

Já tramita na Casa Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Alan Castro (PSL),  cuja  objetivo é  a inclusão do São João de Cachoeira no calendário de eventos oficial do Estado da Bahia. Segundo o projeto do  parlamentar  o Poder Executivo Estadual está autorizado a celebrar convênios com entidades ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela passagem do Dia do Defensor Público, comemorado anualmente no dia 19 de maio. “Parabenizo por esse dia tão importante à Defensoria Pública do Estado da Bahia. A Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Defensoria Pública ...

Com o objetivo de valorizar cada vez mais a mulher, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou projeto de lei que cria a  Semana da Beleza Feminina. A proposição prevê a realização de ações, projetos, campanhas, palestras e eventos pelos diversos órgãos de incentivo e ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações  pela passagem do aniversário de 96 anos do município de Jaguaquara, no Sudoeste baiano, comemorado ontem.  As primeiras casas do município surgiram em 1912, com o incentivo dos proprietários da Fazenda Toca da Onça, que ...

Com o plenário completamente lotado, a Assembleia Legislativa da Bahia sediou ontem a sessão em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que é comemorado hoje, 19 de maio. A sessão, proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), contou com a presença de juristas, advogados e demais representantes do Poder Judiciário.  ...

Projeto de lei complementar apresentado pelos deputados Nelson Leal (PSL) e Pablo Barrozo (DEM) na Assembleia Legislativa institui o Código de Direitos, Garantias  e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia. A proposição tem como objetivo promover o bom relacionamento entre o fisco e o contribuinte, baseado na cooperação, no ...

Convocação de eleições gerais já, em todos os níveis no Brasil, de vereador a presidente da República. Esta é a saída para a crise que passa o governo brasileiro, na opinião do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD). Para o chefe do Legislativo baiano, o ...

A comunidade baiana reservou esta terça-feira, dia 16, para exercitar o amor ao próximo. A situação foi possível pela participação do Hemóvel, como é chamada a unidade móvel da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). A Campanha de Doação de Sangue intitulada “O Amor Corre nas Veias” promete ...

A partir deste mês de maio, os contracheques dos servidores aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa passarão a ser de responsabilidade da Superintendência de Previdência de Estado (Suprev). Vinculada à Secretaria de Administração do Estado (Saeb), a Suprev é a unidade que gere o Regime Próprio de Previdência Social dos ...

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovaram requerimento feito pelo deputado Joseildo Ramos (PT) para a realização de audiência pública com tema “Rio, Vida que não pode secar”. O presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), solicitou que a audiência seja realizada durante a reunião da ...

A reunião de ontem da Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Luiza Maia (PT), aprovou uma série de atividades a serem realizadas até o final deste semestre, dentre elas a apresentação das novas políticas desenvolvidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e uma audiência pública, com o ...

O presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, visitou ontem, dia 17, a Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi recebido pelo presidente Angelo Coronel (PSD). Na visita, que teve caráter de cortesia, foi entregue um convite para a festa de comemoração da semana da indústria, que se ...