Projeto de lei do deputado Walmir Mota (PPS) propõe que a Polícia Militar não poderá mais suspender os benefícios pagos às viúvas e filhos dos policiais militares, até a liberação da primeira pensão, conforme prevê o estatuto da corporação. Pela proposição apresentada por Walmir na Assembléia Legislativa, caberá à própria ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRTB) apresentou moção de congratulações ao município de Muritiba pela ocorrência da festa do Senhor do Bonfim. A manifestação religiosa, segundo o parlamentar, "representa para a população a verdadeira expressão e extrema dedicação à celebração e evangelização de todas as pessoas que contribuem para construção e ...

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou quatro indicações ao governador Paulo Souto sugerindo a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) nas regiões do Recôncavo baiano, Sul, Chapada Diamantina e Irecê. O parlamentar explica que fez a proposta "visando ampliar os níveis de atendimento do serviço público na área de ...

A Comissão de Relações do Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), já começou a definir o calendário de atividades para o mês de março. Na reunião de quarta-feira, dia 22, ficou definido que no próximo dia 14 o colegiado vai debater o Cais ...

A principal via de acesso entre Valença e Camamu está se tornando uma ameaça à integridade física de quem necessita usá-la. O alerta é do deputado Tude (PFL), autor de indicação ao governador Paulo Souto reivindicando a construção de acostamentos, medida que, segundo ele, vai melhorar muito a situação local. ...

O deputado Valmir Assunção (PT) apresentou moção de aplauso aos oito novos conselheiros tutelares da Criança e do Adolescente em Itanagra pela investidura no cargo, "assumindo o desafio de zelar e defender os interesses das crianças e adolescentes daquele município". São eles José Inácio Leobino dos Santos, Fabrício Rodrigues de ...

Está em tramitação na Assembléia Legislativa o projeto de lei do deputado Paulo Cézar (PFL) que destina 30% das vagas dos cursos de graduação, nas universidades e faculdades públicas estaduais, aos alunos que concluíram os cursos fundamental e médio na rede pública de ensino. A proposta de Paulo Cézar chega ...

Neste carnaval a Assembléia Legislativa prosseguiu com a campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, implantada há alguns anos pela Superintendência de Recursos Humanos. Foram distribuídos preservativos para todos os servidores e uma cartilha com números de telefones para emergência e recomendações quanto ao abuso no uso do álcool, além ...

Com cerca de 400 habitantes, o povoado do Tabuleiro de Amorosa, em Conceição do Coité, não tem sequer um telefone público. O equipamento mais próximo fica a 8km, no povoado de Cata Galo. Indignado com a situação, o deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou uma indicação à Telemar Norte Leste S/A ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, no Palácio de Ondina, da solenidade de assinatura de contrato entre o Grupo Neoenergia  e a Azaléia para mudança de nível de tensão de fornecimento pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), visando a economia de energia. ...

O deputado Edmon Lucas (PTB) é o novo líder da oposição na Assembléia Legislativa neste semestre. Ele foi indicado pelos líderes dos oito partidos que compõem o bloco da minoria na Casa (PT, PSDB, PCdoB, PPS, PSC, PSB, PDT e PTB) para substituir o pedetista Roberto Carlos, que comandou a ...

O Conselho Editorial da Revista Gestão Pública e Controle, tendo em vista recolher colaborações para a segunda edição  da publicação, que é editada pelo Tribunal de Contas do Estado,  em parceria com o Instituto de Direito Administrativo da Bahia (Idab), avisa que até o dia 15 de março  estará recebendo, ...

Os templos religiosos instalados em imóveis alugados na Bahia poderão ficar isentos da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este, pelo menos, é o desejo do deputado Maurício Trindade (PL). Para atingir seu objetivo, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa endereçada aos prefeitos baianos. Na justificativa ...

O governador Paulo Souto encaminhou à Assembléia Legislativa dois projetos de lei solicitando autorização para doação de terras. O primeiro é relativo a uma área de 28.273,18 m2, situada em Mata Escura, que deverá ser destinada à Conder para implantação do Programa Pró-Moradia, em Sussuarana Velha II. Já o outro ...

Os 44 anos de emancipação política e administrativa de Abaíra - completados hoje - foram destacados pelo deputado Waldenor Pereira (PT) em moção de congratulação e na tribuna do plenário, quando manifestou o desejo de que a sua população "se organize mais para superar os problemas existentes e conquistar de ...

A Assembléia Legislativa já retomou integralmente os trabalhos normais do dia-a-dia, inclusive com o funcionamento das comissões técnicas e o encaminhamento de novos projetos de lei pelo Executivo. Ontem, a Mesa Diretora fez a sua primeira reunião desde o fim do recesso, oportunidade em que os parlamentares avaliaram a pauta ...

No bojo do desenvolvimento do oeste baiano, o acesso da população à saúde tem se ampliado. Por conta disso, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) vê a necessidade de criar um centro local para formar técnicos em saúde, motivo pelo qual apresentou indicação ao governador Paulo Souto sugerindo a implantação de ...

O governo do estado enviou à Assembléia Legislativa as prestações de contas dos três poderes e do Ministério Público referentes ao exercício de 2005, tendo a mensagem do governador Paulo Souto, constante do ofício 36/2006, sido publicada imediatamente no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com as disposições constitucionais, cabe ...

Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo, solicitando autorização da Assembléia Legislativa para alterar o parágrafo único da Lei nº 9.520, de 20 de junho de 2005, e, assim, poder destinar "os recursos resultantes da operação de crédito junto ao Banco Internacional para ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) espera ver o trabalhador baiano percebendo pelo menos R$400 a partir de 1º de abril. Ele lastreia sua proposta de salário mínimo, por meio de indicação ao governador Paulo Souto, no desenvolvimento econômico do estado, "propagandeado pelo governo". Segundo ele, a Bahia "pode, mais uma ...