A Assembléia Legislativa apreciou ontem projeto de lei de origem do Poder Executivo que amplia a autorização de contratação de crédito pelo estado para a compra de trens para o metrô de Salvador. Originalmente aprovado em US$35 milhões, em junho de 2003, o empréstimo pode chegar ao valor de US$42 ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), recebeu ontem, no gabinete da presidência, o secretário da Administração, Marcelo Barros. Ele veio explicar as alterações promovidas pelo projeto de lei, elaborado a partir de resolução do Conselho do Planserv, encaminhado para apreciação dos deputados pelo governador em exercício, Eraldo Tinoco. ...

Os integrantes da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa vão apoiar a criação de um centro de referência para o tratamento de anemia falciforme na Bahia. O compromisso foi firmado ontem durante audiência pública sobre a doença, que atinge mais de 1,3 milhão de pessoas na Bahia - aproximadamente 10% da ...

Ao abrir o Seminário Internacional de Controle Externo, no Salão de Convenções do Hotel Fiesta, ontem, o conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, disse que o evento era voltado para a discussão e debates das auditorias operacionais e fazia parte de programação comemorativa dos ...

Com o objetivo de discutir o novo modelo de atuação das instituições de Controle Externo como instrumentos reguladores dos serviços públicos e de apoio ao Estado na implementação, fiscalização e avaliação dos resultados dos programas governamentais, dentre outros, o Tribunal de Contas do Estado promove, hoje e amanhã, o Seminário ...

Por iniciativa do deputado Gaban, do PFL, a Assembléia Legislativa inseriu nos seus anais uma moção de congratulações a Terra Nova, que no último dia 20 comemorou o seu 44º aniversário de emancipação política. O município foi emancipado pela Lei Estadual nº 1.532, de 20 de outubro de 1961, que ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) protocolou uma indicação na Secretaria Geral da Mesa, solicitando ao governador Paulo Souto a recuperação da rodovia BA-099, trecho que liga o município de São Sebastião do Passé ao de Dias D?Ávila. De acordo com ele, é de extrema necessidade a melhoria do tráfego de ...

O deputado Gilberto Brito (PL) solicitou ao governador Paulo Souto a adoção de medidas legais para que o ICMS cobrado nas contas dos usuários da Embasa no semi-árido baiano retorne integralmente aos municípios de origem. Na indicação encaminhada ao chefe do Executivo, Brito argumenta que as prefeituras do semi-árido rotineiramente ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de congratulações à direção da Fábrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha S/A pela iniciativa de adquirir e revitalizar a Indústria de Papéis da Bahia (IPB), no município de Santo Amaro da Purificação. No documento, já protocolado na ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto de lei à Assembléia Legislativa formalizando a doação de um terreno em Ilhéus para a construção de um conjunto habitacional destinado ao funcionalismo público, dentro do Programa Habitacional do Servidor Público. A área de 24.207 metros quadrados pertence à Companhia de Desenvolvimento Urbano do ...

Fundada em 1818, em Amsterdã, Holanda, a Bunge chegou ao Brasil em 1905, quando adquiriu o Moinho Santista Indústrias Gerais, em Santos, São Paulo, começando aí um período de grande expansão no país. Hoje, está presente em 16 estados brasileiros (inclusive a Bahia), com unidades industriais, de armazenamento, moinhos, centro ...

Instituir na Bahia o Programa de Prevenção e Assistência aos Portadores de Anemia Falciforme, doença que atinge principalmente os afrodescendentes. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado J. Carlos (PT) na Assembléia Legislativa. De acordo com a proposição, todas as maternidades e hospitais do estado deverão ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto para exame do Legislativo disciplinando a outorga de permissão e concessão para exploração do transporte hidroviário de passageiros no estado, tendo como objetivo viabilizar ações mais efetivas para a fiscalização e regulamentação desse serviço público. O projeto já foi publicado no Caderno do Legislativo ...

  O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à população de Caetité pela passagem dos 138 anos de sua emancipação política e administrativa, completados no dia 12 de outubro. No documento, Augusto lembra que Caetité é a terra do primeiro governador eleito, Antônio Rodrigues ...

  No dia 25 de outubro, o município de Jequié completou 108 anos de emancipação político-administrativa. Para celebrar mais um aniversário da cidade, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) apresentou uma moção de congratulações à população, destacando a "pujança" da localidade, que é o 3o maior PIB da região sudoeste. Antes ...

A Assembléia Legislativa registrou na ata dos seus trabalhos uma moção de congratulações à TV Bahia pelos seus 20 anos de serviços prestados ao povo baiano. A iniciativa da homenagem foi da deputada Eliana Boaventura (PP), 3a vice-presidente da Casa. Ela destacou que a emissora, além de ampliar o sentido ...

O deputado J. Carlos (PT) quer levar o espetáculo de fogos de artifício promovido pela prefeitura de Salvador, na virada do Reveillon, para o subúrbio de Plataforma. Ele apresentou indicação nesse sentido ao prefeito João Henrique, pedindo que sejam feitos estudos de viabilidade para a providência. "A melhor forma de ...

  O deputado Paulo Rangel, do PT, quer ver criado na Bahia um Cadastro Estadual de Foragidos, com a finalidade de informar aos interessados a relação de pessoas que estejam em situação de foragido da Justiça no âmbito estadual. O primeiro passo no sentido de implantar esse mecanismo, que espera ...

Os 52 anos de emancipação político-administrativa de Tremedal, completados neste sábado, dia 5, foram louvados na Assembléia Legislativa pelo presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL). Representante da localidade no Legislativo, o parlamentar fez questão de inserir a data nos anais do Parlamento através de uma moção de congratulações ao povo, ...

  Já está tramitando na Assembléia Legislativa o projeto de resolução dos deputados do PPS, Walmir Mota e Padre Joel, propondo a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao militante comunista histórico Fernando Santana. Caso a proposição dos socialistas seja aprovada, a ...