A recuperação das malhas viárias da BA-518 (trecho Mata de São João-Amado Bahia) e BA-519 (Amado Bahia-Dias D?Ávila) é o que defendeu o deputado Roberto Carlos (PDT) em indicação ao Departamento de Infra-Estrutura de Transporte da Bahia (Derba). No documento, ele argumentou que por essas rodovias circulam um grande número ...

O deputado Emiliano José (PT) manifestou seu apoio ao substitutivo de autoria do seu colega de partido, deputado federal Walter Pinheiro, à matéria que regulamenta a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemia. O substitutivo estabelece critérios para o aproveitamento por parte do poder ...

O deputado Valmir Assunção (PT) registrou, através de documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa,  votos de aplauso a Agnaldo Francisco dos Santos, conhecido como Agnaldo Pataxó, do município de Pau Brasil, por ter assumido no dia 2 de dezembro o cargo de administrador da Funai - Regional de Ilhéus. ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) se congratulou com a população de Itajuípe pela passagem dos 53 anos de emancipação política do município, comemorados no último dia 12. Em moção apresentada na Assembléia Legislativa, o parlamentar lembrou que o atual município tem suas origens na região do Sequeiro do Espinho, que ...

Com o objetivo de apoiar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidos pelo câncer de mama, a deputada Sônia Fontes (PFL) apresentou projeto de lei que propõe a criação do Programa Vida Nova Mulher Mastectomizada. Para tanto, o programa contará com equipes multidisciplinares formadas por médicos, psicólogos, assistentes sociais, ...

A adoção de providências para a recuperação da estrada que liga Irecê ao povoado de Angical foi solicitada ao governador Paulo Souto pelo deputado Angelo Coronel (PL), um dos representantes daquele município na Assembléia Legislativa, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O parlamentar ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem na Governadoria da assinatura do patrocínio do Campeonato Baiano 2006 pelo governo do Estado, através do Projeto Sua Nota é um Show. O contrato, assinado pelo governador Paulo Souto e pelo presidente da Federação Baiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) solicitou ao governador Paulo Souto, através de uma indicação protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, a implantação de um colégio militar em Barreiras. No documento, ela argumentou que trata-se da cidade pólo do oeste baiano e única da região com uma ...

A 3a sessão legislativa da 15a Legislatura, encerrada no último dia 22, foi marcada por um número recorde de projetos apreciados e de reuniões plenárias, com um crescimento em torno de 30% em relação ao ano anterior, que já havia se destacado dos demais. Os dados foram classificados como "extremamente ...

O deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou na Assembléia Legislativa moção de aplauso pela ordenação episcopal de dom Ottorino Assolari, primeiro bispo de Serrinha. Ordenado na Catedral de São José, em Campo Mourão, no Paraná, no dia 25 de novembro, o religioso tomou posse na cidade baiana no último dia 18. ...

O deputado Humberto Cedraz (PT do B) está lutando agora para viabilizar o asfaltamento da estrada que faz ligação com o município de Pindobaçu, do entroncamento até Carnaíba, com uma extensão de 13 quilômetros. Para conseguir efetivar seu objetivo, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa endereçada ao governador ...

No último dia 16, Santana completou 115 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PFL) fez questão de se congratular com a população, através de uma moção já protocolada na Secretaria Geral da Mesa. No documento, a deputada lembra os primórdios do município ...

No último dia 13, o presidente do Olodum, João Jorge Santos Rodrigues, apresentou no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB) a dissertação "Direito e ação afirmativa: as políticas de ação afirmativa para afro-brasileiros". Trabalho de conclusão do curso de mestrado, a dissertação foi aprovada por unanimidade ...

O deputado Edson Pimenta (PC do B) manifestou na Assembléia Legislativo o seu apoio à secretária municipal de Educação, Olívia Santana, e ao prefeito João Henrique na condução do processo licitatório para aquisição de merenda escolar. Segundo ele, o município está cumprindo à risca as novas regras determinadas pelo Programa ...

O falecimento do ex-deputado Ângelo Magalhães foi lamentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Vespasiano Santos (PFL), primeiro secretário da Casa, que protocolou uma moção de pesar em que se solidariza com seus familiares. Ele incluiu no documento um breve histórico da vida política de Ângelo, que elegeu-se deputado estadual pela ...

A fábrica de calçados Malu Bahia, que está sendo instalada em Alagoinhas e vai gerar mil novos postos de trabalho para a região, entra em operação na primeira semana de fevereiro. A informação foi repassada ontem pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração ao gabinete do deputado Paulo Cézar (PFL), ...

Faleceu no último dia 30 de novembro, em Salvador, o ex-jogador de futebol Ademilton Dantas Almeida, de 50 anos de idade, natural de Tapiramutá, na Chapada Diamantina. Russo, como era vulgarmente conhecido, estava internado em hospital da cidade, onde aguardava transplante de fígado. Ele era casado, pai de três filhos ...

A baiana Elisângela dos Santos Araújo foi eleita presidenta da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar ? Brasil, durante o primeiro Congresso Nacional da Agricultura Familiar, realizado em Goiás. E por esse motivo o deputado Emiliano José (PT) a parabenizou através de uma moção de congratulações apresentada à Secretaria Geral ...

A Assembléia Legislativa prosseguiu com a política de promover a votação de matérias de origem parlamentar. Na sessão do encerramento dos trabalhos, através de acordo de lideranças, foram aprovados pelo plenário dois projetos dos deputados Lídice da Mata (PSB) e Gilberto Brito (PL). Permitiu-se, assim, além de zerar a pauta, ...

O deputado Fábio Santana(PRP) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa reduzindo para 2% a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, quando houver a conversão para funcionamento com gás natural veicular. A nova alíquota valerá para automóveis e utilitários e deverá funcionar com mecanismo de incentivo para ...