O projeto do governo aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembléia Legislativa, na terça-feira à noite, trata da dispensa de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos fiscais do ICMS. A isenção, segundo a matéria, é referente a fatos geradores ocorridos até dezembro do ano passado e pode chegar a ...

A Assembléia Legislativa aprovou na noite da última terça-feira o projeto de decreto legislativo que acolheu a prestação de contas dos três Poderes do Estado e do Ministério Público, referente ao exercício do ano passado. A matéria foi apreciada e submetida a votação secreta, resultando o placar de 32 votos ...

Em solenidade bastante concorrida, comandada pelo deputado Clóvis Ferraz (PFL), o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Jorge Lins Freire, recebeu na noite de anteontem a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães. A proposta para a concessão da honraria ao empresário, em sessão especial da Assembléia Legislativa, ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as denúncias de disseminação da praga da vassoura-de-bruxa na lavoura cacaueira do sul da Bahia foi instalada, na manhã de ontem, na Assembléia Legislativa. Na sessão, que durou pouco mais de duas horas, os deputados Heraldo Rocha (PFL), Valmir Assunção (PT) e ...

Quarenta e um alunos do 3º ano da Escola Agrotécnica Federal de Catu tiveram na última quinta-feira a oportunidade de conhecer o cenário dos principais debates políticos do estado. A visita fechou o cronograma de agosto do Programa de Integração Assembléia Legislativa/Comunidade Escolar, desenvolvido pela Divisão de Desenvolvimento de Recursos ...

Por iniciativa do deputado Pedro Alcântara (PL), o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Jorge Lins Freire, receberá, nesta segunda-feira, dia 4, às 19h, a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães. O empresário será a quinta personalidade a receber a honraria. Os quatro primeiros agraciados – o ...

A Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães foi criada pela Assembléia Legislativa por proposta do então deputado estadual José Carlos Araújo (hoje deputado federal). O Poder Legislativo tem sido econômico na concessão da honraria, valorizando-a desde a sua instituição, pois sua regulamentação permite apenas a aprovação de, no máximo, duas comendas ...

 As contas do estado da Bahia de 2005 voltaram a ser aprovadas na última terça-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa. O parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (PL) - que opinou pela aprovação, seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, já tinha sido ...

O parecer aprovado pela Comissão de Finanças sobre a prestação de contas fala também das receitas e despesas. De acordo com o TCE, as receitas públicas do estado foram da ordem de R$ 14,447 bilhões em 2005 – um crescimento de 10,72% em relação ao ano anterior. Desse total, 96% ...

As 20 mil folhas de provas e indícios de irregularidades na comercialização de combustíveis na Bahia, reunidas em cinco anexos e um relatório - fruto de um ano e dois meses de trabalho da CPI dos Combustíveis -, foram entregues anteontem pelo presidente e vice do colegiado, deputados Targino Machado ...

A Assembléia Legislativa aprovou ontem projeto de lei do Poder Executivo que estabelece o Plano Estadual de Educação (PEE), matéria que “apresenta o diagnóstico e estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas para os níveis, etapas e modalidade de ensino” a serem adotados, segundo a mensagem do governador Paulo ...

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa aprovou em sua reunião ordinária de ontem 67 proposições. Foram três requerimentos, 27 moções e 37 indicações apresentados pelos deputados estaduais – que já tinham pareceres favoráveis no colegiado. Além disso, os integrantes da Mesa fixaram para o dia 4 de setembro, às 19h, ...

A Assembléia Legislativa da Bahia possui hoje uma rede muito mais segura. Isso se deve ao Projeto de Migração de Serviços de Rede da AL. Antes, o sistema operacional era o Windows NT-4, da Microsoft, que atualmente já está ultrapassado. “A Microsoft não comercializa mais esse sistema e nem faz ...

“Se eu tiver de exprimir minha alegria pela oportunidade de saudar um dos homens cuja existência é um exemplo para as gerações atuais e futuras, eu diria que todas as expressões por mim proferidas, neste momento, representam a majestade da arquitetura que as palavras refletem quando dirigidas a um homem ...

Os clientes são a razão da existência de uma organização. Esse conceito é considerado fundamental para sobrevivência das empresas do setor privado, mas costuma passar longe das repartições públicas. Na Assembléia Legislativa da Bahia, no entanto, essa cultura começa a ser mudada com a capacitação de seus profissionais para que ...

O governador de Sergipe, João Alves Filho, é o mais novo cidadão baiano. A honraria foi concedida em concorrida sessão especial realizada na noite de anteontem na Assembléia Legislativa, que contou com a participação do presidente do Legislativo, deputado Clóvis Ferraz (PFL), do governador Paulo Souto e de grande número ...

O relatório final da CPI dos Combustíveis foi aprovado ontem por unanimidade em sessão extraordinária na Assembléia Legislativa. Depois de alguma polêmica sobre que relatório seria votado – se o do relator, deputado Gilberto Brito (PL), ou o do presidente, deputado Targino Machado (PMDB) - os integrantes da comissão decidiram ...

Por iniciativa do deputado Vespasiano Santos (PFL), o professor mineiro Ivo Hélcio Jardim de Campos Pitanguy, consagrado cirurgião plástico, receberá amanhã (dia 24), em sessão especial a realizar-se a partir das 19h, o título de Cidadão Baiano. A homenagem, aprovada pelo plenário da Assembléia Legislativa, foi proposta pelo pefelista no ...

Para se ter uma vida saudável é preciso conquistar o bem-estar através da mudança dos hábitos diários. Uma alimentação equilibrada - rica no consumo de verduras, legumes e frutas frescas, com a ingestão moderada de grãos integrais (feijão, ervilha, lentilha), cereais, massas e pães - e a realização de atividades ...

O espanhol Xavier Veciana, diretor geral da rede SuperClubs no Brasil, recebeu na sexta-feira, no plenário da Assembléia Legislativa, o título de Cidadão Baiano. Proposta pelo deputado Heraldo Rocha (PFL), a homenagem reflete o empreendedorismo do executivo em prol do desenvolvimento do turismo, da cultura e do entretenimento. Com a ...