O deputado Gaban (PFL) se congratulou com a população de Terra Nova pela passagem do 45º aniversário do município, a ser comemorado hoje. Em moção apresentada na Assembléia Legislativa, o parlamentar relata o início da povoação, lembrando que o antigo arraial de Terra Nova pertencia à Freguesia da Vila do ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou uma moção de congratulações ao povo do município de Caetité, pelas comemorações dos 138 anos de sua emancipação política e administrativa, ocorridas no último dia 12. “Uma cidade com um povo bom, alegre, hospitaleiro e trabalhador, onde a natureza caprichosamente oferece condições para se ...

O governo do Estado enviou dois projetos de lei à Assembléia Legislativa pedindo autorização prévia para doar áreas de terra aos municípios de Santo Antonio de Jesus e de Candeias. As matérias foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo e já estão tramitando, com pauta aberta para emendas. No caso ...

Preocupado com a questão da violência, em especial contra os taxistas de Feira de Santana, o deputado Zé Neto (PT) deu entrada na Assembléia Legislativa numa indicação a ser encaminhada ao governador Paulo Souto, ao secretário da Segurança Pública, Edson Sá Rocha, e ao prefeito José Ronaldo, solicitando atenção e ...

Com o trágico e prematuro desaparecimento de Josenilda Costa e Samantha Xavier, a luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente perde duas competentes profissionais. O lamento é da deputada Lídice da Mata (PSB), que apresentou moção de pesar na Assembléia Legislativa para registrar seu sentimento em relação ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) solicitou ao prefeito João Henrique, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, que sejam feitas a numeração de casas e a identificação de logradouros no bairro Nova Constituinte (Subúrbio Ferroviário). “É inadmissível que em nossa metrópole, em pleno século XXI, uma comunidade com mais ...

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou uma moção de congratulações ao município de Ibititá, localizado na região de Irecê, a 497 Km de Salvador, que festejou anteontem mais um aniversário, “um novo ciclo dentro de seu calendário”, como diz o parlamentar. Discorrendo sobre sua base econômica, ele ensina que o ...

Com o objetivo de melhorar o transporte público para os deficientes visuais, o deputado J. Carlos (PT) apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a instalação de placas informativas, nos pontos e terminais de ônibus do estado, com escrita Braile (código composto por pontos de relevo que possibilita ...

A CPI do Cacau da Assembléia Legislativa deverá ouvir na próxima terça-feira o presidente do Sindicato Rural de Itapebi, Antônio Manoel Ferreira da Conceição, e o jornalista Policarpo Júnior. Conceição era chefe do departamento de extensão da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) na época em que teria ...

Com o objetivo de valorizar as tradições alimentares, o deputado Zé Neto (PT) apresentou indicações ao governador Paulo Souto e à secretária da Educação, Anaci Paim, para que o beiju seja incluído na merenda escolar da rede estadual de ensino. O parlamentar petista deseja que a SEC adquira, junto aos ...

Representantes dos 63 deputados lotaram ontem à tarde o Plenarinho da Assembléia Legislativa para se inteirar sobre o sistema de acompanhamento de emendas ao Orçamento para o próximo ano, que permite aos usuários o cadastramento das sugestões de modo rápido e interativo, facilitando o trabalho dos parlamentares. As instruções foram ...

Projeto enviado pelo governador Paulo Souto à Assembléia Legislativa prevê a alteração da estrutura da Polícia Militar para criar o Grupamento Aéreo, unidade especializada em ações de segurança pública e defesa civil, com o uso de aeronaves tipo helicópteros e aviões, composta por corpo técnico altamente qualificado para o desempenho ...

Assegurar aos estudantes de nível médio e superior, que sejam portadores de deficiência, o direito de participar nas administrações públicas diretas e indiretas dos estágios disponibilizados nas diversas repartições. As funções devem ser compatíveis com a deficiência de que são portadores. Com esse objetivo, o deputado Roberto Muniz (PP) apresentou ...

Após uma tarde inteira de negociações e quatro interrupções consecutivas, o que paralisou a sessão plenária em duas horas e meia, os deputados estaduais encontraram uma fórmula para votar, já na noite de ontem, o projeto do Poder Judiciário que trata do pagamento dos 11,8% da URV que foram expurgados ...

Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei em que o Poder Executivo solicita autorização à Casa para doar terra de propriedade da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Ambas as autarquias são vinculadas à Secretaria Estadual da Indústria, Comércio ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), desembargador Benito Figueiredo, acompanhado pelo superintendente do Ipraj (Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária), Manoel Vitório Filho, visitou ontem a Assembléia Legislativa, sendo recebido pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). No encontro, que durou cerca de 30 minutos, Figueiredo ...

O Diário Oficial do Poder Legislativo circulará amanhã (quarta-feira) com uma edição especial de 276 páginas, contendo a proposta orçamentária do estado para o próximo exercício. O material está dividido em três anexos. Por conta disso, não haverá o noticiário normal das iniciativas dos parlamentares, nem a publicação dos atos ...

O deputado Gilberto Brito (PL) defende o envolvimento de todos os segmentos da sociedade, com a coordenação do poder público, no processo de inclusão dos portadores de deficiência física. Com esse objetivo, ele apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que autoriza o governo do estado a criar o Centro ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou uma moção de congratulações a Jaques Wagner, que foi eleito governador da Bahia com 52,89% dos votos. Foram 3,24 milhões de votos que garantiram ao petista a vitória no primeiro turno. “O povo baiano, que já se acostumou a ser bem tratado pelo presidente ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) está lutando para tentar isentar de pagamento de taxa de inscrição, em concursos promovidos pelos órgãos públicos na Bahia, o cidadão que estiver comprovadamente desempregado, os carentes e trabalhadores que ganham até três salários mínimos por mês. Tais pessoas poderão usufruir da isenção em até ...