Embora a Lei de Execução Penal garanta ao preso o direito à educação, apenas 18% da população carcerária brasileira desenvolvem alguma atividade educativa durante o cumprimento da pena. As estatísticas relacionadas aos detentos que trabalham também são desanimadoras: 70% deles vivem na mais absoluta ociosidade. Para reverter esse cenário dramático, ...

O deputado Paulo Rangel (PT) lamentou a morte dos membros da direção do sindicato do ramo químico e petroleiro, Antonio Jorge Nascimento da França e Antonio Carlos Marocci Rivas. Eles morreram no último sábado, quando o carro em que estavam colidiu com uma carreta no município de Oliveira dos Brejinhos, ...

Dezoito de outubro foi escolhido como Dia dos Médicos por ser consagrado pela Igreja Católica a São Lucas, que exercia a profissão dentre outras habilidades como o dom da pintura e o talento para arte literária. Lucas foi um dos quatro evangelistas do Novo Testamento. A explicação sobre a origem ...

A CPI do Cacau, Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as denúncias de sabotagem contra a lavoura cacaueira, ouviu na manhã de ontem os depoimentos de Antônio Manoel e Antônio da Silva Costa, então dirigentes da Ceplac quando começou a disseminação da vassoura de bruxa. O primeiro a falar foi ...

Ao se congratular com a população de São Sebastião do Passé, pela passagem dos 80 anos de emancipação do município, o deputado Edson Pimenta (PC do B) destacou a atuação da prefeita Tânia Portugal. Ela assumiu o cargo em maio do ano passado em função da precoce e inesperada morte ...

Projeto de lei encaminhado pelo governo do estado prevê a concessão a empresas prestadoras de serviços de comunicação de anistia parcial do ICMS e dispensa de multas por infração e de acréscimos moratórios relacionados a débitos fiscais. Os serviços a que o projeto se refere são de meios de telecomunicação, ...

Com a recuperação de trecho da BR-324, próximo ao município de Tanquinho, os antigos quebra-molas foram retirados, o que já causou um acidente envolvendo uma criança da comunidade. Para evitar que outros acidentes aconteçam no local, o deputado Zé Neto (PT) apresentou uma indicação ao superintendente do Departamento Nacional de ...

A deputada Eliana Boaventura (PP) homenageou os servidores públicos, em moção apresentada na Assembléia Legislativa, pela passagem do dia da categoria, que será comemorado no próximo sábado, dia 28. No documento, ela lembrou que a administração possui como função o atendimento ao interesse público, visando o bem-estar da sociedade como ...

Marcada por atividades culturais e recreativas, foi aberta ontem mais uma Semana do Servidor na Assembléia Legislativa, evento coordenado pela Superintendência de Recursos Humanos da Casa. Até o meio-dia da próxima sexta-feira, os funcionários e visitantes poderão freqüentar a Feira de Artesanato e a exposição de obras de arte, além ...

O deputado Gaban (PFL) apresentou uma moção de congratulações à população de Amélia Rodrigues pela passagem dos 45 anos de emancipação política e administrativa do município, no último dia 20. No documento, o parlamentar conta que os primeiros registros históricos de povoamento da região são de 1602, quando o território ...

No último dia 17, o município de Ibititá completou 45 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Emério Resedá (PFL) não deixou a data passar em branco. Através de uma moção, protocolada na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar congratulou-se com a população “pelos festejos ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação ao governador Paulo Souto e ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, sugerindo que seja realizada a cobertura da Feirinha da Estação Nova, bairro Ponto Central, naquela cidade. “Esta obra é considerada fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, o que garantiria nos dias ...

O Subúrbio Ferroviário de Salvador passa por diversos problemas, como a falta de postos de saúde e principalmente de um centro universitário, para que os seus habitantes não precisem ir até o centro da cidade para estudar. Com o intuito de melhorar a qualidade da educação dos suburbanos, o deputado ...

O deputado Edson Pimenta (PC do B) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações para comemorar os 505 anos da descoberta pelos colonizadores portugueses do Rio São Francisco, ocorrida no dia 4 de outubro de 1501. Ele cita alguns registros históricos, desde a chegada de Américo Vespúcio à foz ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) lamentou o falecimento do ex-prefeito do município de Laje, Ruy José de Almeida, ocorrido no último dia 16, em moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa. Ele declara na sua manifestação “todo o carinho da classe política do recôncavo baiano por um homem que trilhou ...

A Ceplac tem estocadas em Ilhéus 700 toneladas de madeira apreendida, que valem cerca de R$600 mil e estão apodrecendo no tempo por não ter um depósito adequado. Diante desta constatação amplamente divulgada pela imprensa, o deputado J. Carlos (PT) decidiu apresentar indicação ao superintendente regional da Ceplac, Wellington Duarte, ...

O deputado Emiliano José (PT) apresentou moção de profundo pesar pela morte do professor João Saturnino da Silva, no último dia 5. Segundo o parlamentar, ele era “sociólogo dos mais destacados do estado e dedicou grande parte da vida a atuar como professor universitário, sempre expondo teses polêmicas e inovadoras”. ...

Mais duas artistas plásticas estão expondo seus trabalhos na Assembléia Legislativa da Bahia. Recém-formadas pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Marlene Martins e Dinacy Aragão estão no início da carreira, mas já mostram muito talento em trabalhos marcados pelo ecletismo: no saguão de entrada da AL (Saguão Josaphat Marinho) estão ...

Com o objetivo de melhorar o atendimento aos clientes da rede de lojas da Cesta do Povo, o deputado Zé Neto (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa - para ser encaminhada ao governador Paulo Souto, ao secretário da Indústria, Comércio e Mineração, José Luiz Pérez Garrido, e ao diretor ...

 A deputada Jusmari Oliveira (PFL) lamentou a morte, em moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa, do agricultor e pecuarista Lindalvo Pereira Magalhães, ocorrida no último dia 3. No documento, ela lembrou que além de produtor rural, Lindalvo exerceu forte liderança política, sendo eleito vereador em três legislaturas e uma ...