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AL encerra recesso e atividade parlamentar recomeça amanhã

Publicado em: 31/07/2007 00:00
Editoria: Diário Oficial

Na reabertura da AL, o presidente Marcelo Nilo e Roberto Muniz, do bloco independente
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Marcelo Nilo e governador Wagner lançam "Transparência Bahia"
A Assembléia retoma os trabalhos ordinários amanhã. O recesso de meio de ano durou 26 dias, período em que na Casa funcionou normalmente apenas a CPI da Ebal, conforme estabelecido em acordo de lideranças. A agenda do primeiro dia será movimentada. Às 10 h, no plenário acontecerá o lançamento do programa "Transparência Bahia", um sistema de informática recém implantado pelo governo estadual que permitirá aos deputados – e aos demais cidadãos – o acompanhamento pleno da execução orçamentária através da Internet. O governador Jaques Wagner e o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, presidirão o ato de lançamento, quando haverá uma demonstração da eficácia dessa nova ferramenta da cidadania para a fiscalização do poder público.

Também acontecerá no dia 1o, às 9 h, reunião da CPI da Ebal, comandada pelo deputado Arthur Maia (PMDB), para ouvir o depoimento do ex-diretor de Operações da empresa, José Mário Galvão Pires. Este evento, assim como o lançamento do programa "Transparência Bahia", será transmitidos ao vivo pelo Canal Assembléia, para os assinantes da NET no canal 16. À tarde será realizada, às 14h45, a primeira sessão ordinária do parlamento estadual, sendo expectativa do presidente Marcelo Nilo o comparecimento maciço dos deputados estaduais.

Ele acredita que a significativa performance do primeiro semestre, quando apenas duas das 96 sessões ordinárias previstas não se realizaram por falta de quorum, será repetida e até ampliada, pois tradicionalmente o período que agora está se iniciando é mais movimentado no parlamento. "No segundo semestre tramita a matéria mais importante do parlamento, a proposta orçamentária para o exercício seguinte (que deve ser encaminhada ao Legislativo até o dia 30 de setembro, conforme capitulado na Constituição da Bahia), e será o momento de afunilamento para a apreciação de outros projetos de peso, como o que reordena o Judiciário estadual."

Marcelo Nilo acredita que negociações deverão ser entabuladas entre os blocos do governo, oposição e independentes para traçar um cronograma capaz de ordenar a votação de matérias oriundas da própria Assembléia, de autoria dos deputados estaduais, e também de votação do projeto que reforma o regimento interno da Casa. Pretende atuar como magistrado, condição que a presidência lhe impõe, para negociar um acordo que faça deslanchar o processo de apreciação dessas matérias no plenário.

OTIMISMO

Os líderes do governo, Waldenor Pereira (PT), da oposição, Gildásio Penedo (DEM) e do bloco independente, Roberto Muniz (PP), também estão otimistas com relação às atividades projetadas para o segundo semestre – certos do incremento das atividades. Waldenor espera contar, como contou no semestre passado, com o apoio dos companheiros para votar todas as matérias de interesse do governo, declarando-se aberto para um entendimento que permita a votação de projetos de leis elaborados pelos deputados.

Penedo salientou o caráter não sectário do seu bloco, lembrando que em várias oportunidades seus liderados obstruíram votações (marcando posição), mas sem inviabilizar a apreciação de projetos do interesse da Bahia e dos baianos. Posição semelhante à adotada por Roberto Muniz, que chegou a relatar favoravelmente em plenário uma das matérias oriundas do Executivo, no final do semestre, que conferia alívio fiscal para micro e pequenos empresários.

 



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