O deputado Heraldo Rocha (PFL) lamentou o falecimento do ex-prefeito do município de Laje, Ruy José de Almeida, ocorrido no último dia 16, em moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa. Ele declara na sua manifestação “todo o carinho da classe política do recôncavo baiano por um homem que trilhou ...

A Ceplac tem estocadas em Ilhéus 700 toneladas de madeira apreendida, que valem cerca de R$600 mil e estão apodrecendo no tempo por não ter um depósito adequado. Diante desta constatação amplamente divulgada pela imprensa, o deputado J. Carlos (PT) decidiu apresentar indicação ao superintendente regional da Ceplac, Wellington Duarte, ...

O deputado Emiliano José (PT) apresentou moção de profundo pesar pela morte do professor João Saturnino da Silva, no último dia 5. Segundo o parlamentar, ele era “sociólogo dos mais destacados do estado e dedicou grande parte da vida a atuar como professor universitário, sempre expondo teses polêmicas e inovadoras”. ...

Mais duas artistas plásticas estão expondo seus trabalhos na Assembléia Legislativa da Bahia. Recém-formadas pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Marlene Martins e Dinacy Aragão estão no início da carreira, mas já mostram muito talento em trabalhos marcados pelo ecletismo: no saguão de entrada da AL (Saguão Josaphat Marinho) estão ...

Com o objetivo de melhorar o atendimento aos clientes da rede de lojas da Cesta do Povo, o deputado Zé Neto (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa - para ser encaminhada ao governador Paulo Souto, ao secretário da Indústria, Comércio e Mineração, José Luiz Pérez Garrido, e ao diretor ...

 A deputada Jusmari Oliveira (PFL) lamentou a morte, em moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa, do agricultor e pecuarista Lindalvo Pereira Magalhães, ocorrida no último dia 3. No documento, ela lembrou que além de produtor rural, Lindalvo exerceu forte liderança política, sendo eleito vereador em três legislaturas e uma ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) fez indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao prefeito João Henrique providências no sentido de que seja realizada, através dos órgãos competentes, a pavimentação da Rua Águas Cristalinas, no bairro de Narandiba, em Salvador. “O direito à cidadania nos obriga a levar melhores condições de vida ...

O deputado Gaban (PFL) se congratulou com a população de Terra Nova pela passagem do 45º aniversário do município, a ser comemorado hoje. Em moção apresentada na Assembléia Legislativa, o parlamentar relata o início da povoação, lembrando que o antigo arraial de Terra Nova pertencia à Freguesia da Vila do ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou uma moção de congratulações ao povo do município de Caetité, pelas comemorações dos 138 anos de sua emancipação política e administrativa, ocorridas no último dia 12. “Uma cidade com um povo bom, alegre, hospitaleiro e trabalhador, onde a natureza caprichosamente oferece condições para se ...

O governo do Estado enviou dois projetos de lei à Assembléia Legislativa pedindo autorização prévia para doar áreas de terra aos municípios de Santo Antonio de Jesus e de Candeias. As matérias foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo e já estão tramitando, com pauta aberta para emendas. No caso ...

Preocupado com a questão da violência, em especial contra os taxistas de Feira de Santana, o deputado Zé Neto (PT) deu entrada na Assembléia Legislativa numa indicação a ser encaminhada ao governador Paulo Souto, ao secretário da Segurança Pública, Edson Sá Rocha, e ao prefeito José Ronaldo, solicitando atenção e ...

Com o trágico e prematuro desaparecimento de Josenilda Costa e Samantha Xavier, a luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente perde duas competentes profissionais. O lamento é da deputada Lídice da Mata (PSB), que apresentou moção de pesar na Assembléia Legislativa para registrar seu sentimento em relação ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) solicitou ao prefeito João Henrique, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, que sejam feitas a numeração de casas e a identificação de logradouros no bairro Nova Constituinte (Subúrbio Ferroviário). “É inadmissível que em nossa metrópole, em pleno século XXI, uma comunidade com mais ...

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou uma moção de congratulações ao município de Ibititá, localizado na região de Irecê, a 497 Km de Salvador, que festejou anteontem mais um aniversário, “um novo ciclo dentro de seu calendário”, como diz o parlamentar. Discorrendo sobre sua base econômica, ele ensina que o ...

Com o objetivo de melhorar o transporte público para os deficientes visuais, o deputado J. Carlos (PT) apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a instalação de placas informativas, nos pontos e terminais de ônibus do estado, com escrita Braile (código composto por pontos de relevo que possibilita ...

A CPI do Cacau da Assembléia Legislativa deverá ouvir na próxima terça-feira o presidente do Sindicato Rural de Itapebi, Antônio Manoel Ferreira da Conceição, e o jornalista Policarpo Júnior. Conceição era chefe do departamento de extensão da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) na época em que teria ...

Com o objetivo de valorizar as tradições alimentares, o deputado Zé Neto (PT) apresentou indicações ao governador Paulo Souto e à secretária da Educação, Anaci Paim, para que o beiju seja incluído na merenda escolar da rede estadual de ensino. O parlamentar petista deseja que a SEC adquira, junto aos ...

Representantes dos 63 deputados lotaram ontem à tarde o Plenarinho da Assembléia Legislativa para se inteirar sobre o sistema de acompanhamento de emendas ao Orçamento para o próximo ano, que permite aos usuários o cadastramento das sugestões de modo rápido e interativo, facilitando o trabalho dos parlamentares. As instruções foram ...

Projeto enviado pelo governador Paulo Souto à Assembléia Legislativa prevê a alteração da estrutura da Polícia Militar para criar o Grupamento Aéreo, unidade especializada em ações de segurança pública e defesa civil, com o uso de aeronaves tipo helicópteros e aviões, composta por corpo técnico altamente qualificado para o desempenho ...

Assegurar aos estudantes de nível médio e superior, que sejam portadores de deficiência, o direito de participar nas administrações públicas diretas e indiretas dos estágios disponibilizados nas diversas repartições. As funções devem ser compatíveis com a deficiência de que são portadores. Com esse objetivo, o deputado Roberto Muniz (PP) apresentou ...