O deputado Emiliano José (PT), que concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados e ficou na terceira suplência, ocupou a tribuna do plenário para se despedir dos colegas de parlamento. Somando o pronunciamento com os 24 apartes recebidos de parlamentares das mais diversas correntes políticas, foi o segundo discurso ...

O deputado Gilberto Brito, PRP, apresentou indicação ao governo do Estado para utilização da técnica do solo-cimento, utilizada na fabricação de pré-moldados para a construção civil. Trata-se de uma tecnologia que resulta em mais economia, praticidade e menos degradação no meio ambiente. "O solo-cimento será de grande utilidade para os ...

O deputado Sargento Isidório, PSC, despede-se do mandato com uma série de indicações ao Executivo em benefício dos profissionais de segurança pública do Estado. Entre elas, a concessão de aumento salarial para agentes, escrivães e peritos da Polícia Civil, soldados, sargentos e oficiais da Polícia Militar e agentes penitenciários. O ...

Uma solenidade simples e rápida, mas que marcará de forma duradoura o destino do Legislativo baiano. Assim foi a inauguração do Canal Assembléia na tarde de ontem. O evento, que foi aberto pelo mestre de cerimônias da Casa, Francisco Raposo, exatamente às 16h50, contou com a participação de diversas autoridades, ...

Numa solenidade que demorou menos de uma hora, os deputados da 16o legislatura apresentaram seus diplomas, ontem à tarde no plenário da Assembléia Legislativa, para efetivação da posse que ocorrerá hoje. Apesar de rápida, a sessão preparatória foi muito concorrida: cerca de 500 pessoas – entre autoridades, amigos e familiares ...

Os deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados hoje, em sessão preparatória da 16a legislatura convocada pelo presidente Clóvis Ferraz, que começa às 14h30. A liturgia é rápida e consta do compromisso que cada empossando fará, prestando o juramento prescrito pela Constituição da Bahia. A conclusão desta etapa será seguida ...

A Assembléia Legislativa publicou uma edição consolidada da Constituição do Estado, incorporando todas as emendas acrescidas ao texto original votado pelos constituintes de 1989 e eliminando dispositivos expurgados a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal. Os volumes serão distribuídos a bibliotecas, órgãos públicos estaduais e às prefeituras da Bahia. ...

Na sessão solene de posse dos deputados para a 16a Legislatura, a Assembléia Legislativa apresentou um índice de renovação de pouco mais de um terço, exatamente 34,92% em relação ao mandato que se encerrou. Entre os 22 novos deputados, três deles – Capitão Tadeu (PSB), Fátima Nunes (PT) e Maria ...

A Assembléia Legislativa está pronta para receber os deputados, novos e reeleitos, que tomam posse hoje à tarde. O Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, prédio sede do Legislativo, passou por uma limpeza geral, que deixou os pisos brilhando. Além disso, a recuperação da cobertura do imóvel foi concluída, assim como ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) realizou ontem sua primeira sessão plenária de 2007. Os trabalhos foram dirigidos pelo conselheiro presidente, Antonio Honorato, estando presentes o conselheiro vice-presidente, Filemon Matos, o conselheiro corregedor, Manoel Castro, e os conselheiros França Teixeira, Pedro Lino, Ridalva Figueiredo e Ursicino Queiroz. ...

     A sessão solene de início dos trabalhos da 16a Legislatura, em que foram empossados os deputados e eleita a Mesa Diretora que dirigirá a Casa no próximo biênio 2007/2009, foi aberta às 15h29 pelo então presidente Clóvis Ferraz (PFL). Em seguida, a Banda da Polícia Militar Maestro Wanderley ...

Em seu último discurso como presidente, o deputado Clóvis Ferraz (PFL) fez um balanço destes dois últimos anos e destacou o Canal Assembléia como uma das principais realizações de sua gestão. "Com a inauguração da TV, pela primeira vez em sua história o Legislativo passa a transmitir ao vivo suas ...

Íntegra do discurso do ex-presidente Clóvis Ferraz:   "O meu primeiro compromisso, pela sua imensa importância com o momento em que se encerra a minha gestão na presidência desta Casa legislativa, cumpro o dever cívico de traçar uma síntese das realizações do biênio 2005-2007. Talvez seja oportuno recordar aqui os ...

Íntegra do discurso do presidente Marcelo Nilo:   "Senhoras deputadas e senhores deputados,   É para mim uma grande honra assumir o cargo de presidente da Assembléia Legislativa do estado da Bahia. Antes, por duas vezes, coloquei-me como aspirante a este cargo, mas essa perseverança em atingir o objetivo hoje ...

Agradeço ainda aos partidos aliados e faço referência especial ao Partido dos Trabalhadores, que tendo a maior bancada da base do governo no Legislativo, abriu mão do direito de indicar candidato próprio a presidente, distinguindo-me com tal indicação. Quero destacar que sou deputado estadual, iniciando o quinto mandato nesta Casa. ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), fez ontem, às 16h30, visita de cortesia ao governador Jaques Wagner, com quem conversou durante 40 minutos. O encontro foi na Governadoria, inserindo-se numa programação destinada a a-proximar, ainda mais, os três poderes, conforme determina a Constituição, com harmonia, autonomia e ...

A 16a Legislatura inicia-se com cinco blocos parlamentares já constituídos. Do total, três são da base de sustentação do governo Jaques Wagner e dois são de oposição. No primeiro caso, incluem-se os agrupamentos formados por PDT/PRTB/PSB/PSC; PT/PCdoB/PMN e PSDB/PTdoB/PSL e PTB. Do outro lado estão PR/PTN e PP/PRP. Apenas o ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio Honorato, recebeu ontem em seu gabinete o novo procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, que esteve no TCE em visita de cortesia e para conversar sobre a continuidade da cooperação entre as duas instituições. Estiveram presentes ao encontro ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) realizou na semana passada sua primeira sessão plenária de 2007. Os trabalhos foram dirigidos pelo conselheiro presidente, Antonio Honorato, estando presentes o conselheiro vice-presidente, Filemon Matos, o conselheiro corregedor, Manoel Castro, e os conselheiros França Teixeira, Pedro Lino, Ridalva Figueiredo e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), visitou ontem o desembargador Benito Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça, para convidá-lo a comparecer à sessão especial de reabertura dos trabalhos legislativos no dia 15, às 15h, quando o governador Jaques Wagner fará a leitura da mensagem anual ao Parlamento, ...