Na quinta reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, que aconteceu ontem, foram distribuídos pelo relator da comissão, deputado Zé Neto (PT), mais 92 projetos de lei em tramitação na Casa para a relatoria de deputados. Dos cerca de 1.050 projetos que já foram apresentados, 200 foram distribuídos e, destes, 52 retornaram com pareceres para serem apreciados.
Além disso, o deputado petista informou aos deputados Ronaldo Carletto (PP) e Luiz Augusto (PP), presentes à sessão, que entre o fim de setembro e início de outubro haverá uma oficina de trabalho para aprimorar as técnicas legislativas, que será realizada em duas etapas, no início dos meses de outubro e novembro.
Segundo o deputado petista, o objetivo do curso é aprimorar os conhecimentos dos assessores dos deputados e corpo técnico da Casa em relação aos procedimentos e normas que orientam o processo legislativo e suas formalidades, com intuito de adiantar os trabalhos da CCJ.