O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Juliano Mattos, participará no dia 19 de setembro, no plenarinho, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa. Na oportunidade serão debatidos temas relacionados aos licenciamentos ambientais e à Conferência Estadual ...

Frentistas participam de reunião da Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos debateu, ontem, durante audiência pública na Assembléia Legislativa, a situação dos trabalhadores de postos de combustíveis da Bahia. A audiência foi proposta pelo deputado Yulo Oiticica (PT) e contou com a presença de representantes do Sindicato ...

 Dando seqüência às discussões sobre o projeto de lei no 15.979/2007, que trata da nova Lei de Organização e Divisão Judiciária da Bahia (LOJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado José Neto (PT), realizará, hoje, às 14h, na sala 28, na Assembléia Legislativa ...

Comissão da Mulher realizará audiência pública em outubro A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, em reunião realizada ontem, discutiu o formato da audiência pública, no mês de outubro, que abordará a implantação da Lei Maria da Penha. Este evento contará com a participação da secretária nacional de ...

Após muita discussão foi aprovado hoje, em sessão conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento, o parecer do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), favorável ao projeto de lei do executivo que altera a estrutura de cargos ...

A sessão ordinária da Assembléia Legislativa invadiu a noite, apreciando o pedido de autorização do Poder Executivo para contrair empréstimo da ordem de US$ 21 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Os recursos pretendidos visam financiar a primeira etapa da segunda fase do Projeto de Gerenciamento de Recursos Hídricos (PGRH ...

AL reuniu autoridades do turismo, meio ambiente e prefeituras Desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda aliados à preservação ambiental no Litoral Norte da Bahia foram discutidas em audiência pública, ontem, com as presenças dos secretários estaduais Domingos Leonelli (Turismo) e Luciano Matos (Meio Ambiente e Recursos Hídricos); da ...

Sessão, hoje, recebe secretário Domingos Leonelli, CRA e Ibama Ocorrerá hoje, às 10 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, uma audiência pública promovida pela Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Neste evento serão debatidas questões relacionadas ao meio ambiente, desenvolvimento econômico e sustentável e a atuação do Ibama e ...

Através de indicação apresentada na Assembléia, o deputado Roberto Muniz (PP) sugere ao governador Jaques Wagner a conclusão dos trabalhos do Programa Viver Melhor na região do Saboeiro. O programa, que é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Sedur, tem como objetivo melhorar as condições e ...

Sessão, na próxima terça, vai discutir situação com Sintagri Requerimento do deputado Zé das Virgens (PT) propondo uma sessão especial com integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia (Sintagri) foi aprovado ontem, durante a sessão ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural da ...

A artista plástica Evani Mendes, funcionária da Assembléia Legislativa, está expondo seus trabalhos no Saguão Josaphat Marinho, no rol de entrada da Assembléia Legislativa. A exposição intitulada ‘’ Eva na Primavera’’ exibe telas com motivos florais com cores fortes e marcantes. ‘’As cores me inspiram e me fascinam. Gosto de ...

Um grupo de professores representantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia esteve ontem pela manhã com o deputado Zilton Rocha, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia, discutindo a possibilidade de o Colegiado realizar uma sessão ...

Dados foram apresentados na Comissão de Igualdade Racial da AL A maior concentração dos terreiros da capital baiana está no subúrbio e apenas 39,3% dos 1.159 que estão em funcionamento têm escritura registrada. Além disso, 78,4% não têm área de matas e somente 37,2% são de propriedade dos pais e ...

O deputado Paulo Câmera (PTB) entregou ontem, aos membros da Comissão de Finanças e Controle, em sessão presidida pelo deputado Arthur Maia (PSDB), o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas do Estado, trabalho pelo qual foi designado pela presidência da comissão. O parecer do relator foi entregue para ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, declarou luto oficial de três dias em reverência à memória de dois ex-deputados que faleceram este mês. Joroastro Espínola Ramos e Newton Pinto Araújo, falecidos, respectivamente, nos dias 5 e 7. Joroastro integrou a Assembléia Legislativa na 14a legislatura e era irmão ...

Por conta do aniversário de 49 anos de emancipação do município de Iaçu, o deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou moção de congratulações parabenizando a população local. O município foi criado com território desmembrado do município de Santa Terezinha e localiza-se na região administrativa do Paraguaçu, com aproximadamente 32 mil habitantes ...

Preocupado com a necessidade de fortalecimento da segurança no bairro de Mussurunga I, em Salvador, o deputado estadual Zé Neto (PT) apresentou indicação ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Antonio Jorge Ribeiro de Santana, para que seja ampliada a ronda noturna e reativado o módulo policial do setor G, ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia recebeu, ontem, um grupo formado por representantes do Tribunal de Contas, da Auditoria Geral e da Agência de Desenvolvimento Estadual do Amapá. A delegação veio a Salvador conhecer em linhas gerais a estrutura, a programação e o funcionamento da Corte de Contas ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) apresentou à Assembléia Legislativa moção de pesar pela morte de cinco jovens em acidente automobilístico na BA-093, ocorrido no dia 25 de agosto, no trecho compreendido entre os municípios de Dias D’Ávila e Mata de São João. "Este fato entristece a comunidade local que ...

O município de Macaúbas sedia diversos órgãos estaduais, constituindo-se em um importante pólo regional da Chapada Diamantina. Mas não dispõe de uma coordenadoria de trânsito. Preocupado com essa situação, o deputado estadual Arthur Maia (PMDB) fez indicação ao governador Jaques Wagner para implantação de uma unidade do Detran – denominada ...