A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida por Fátima Nunes (PT), visitará o quilombo Canarisco, no município de Nova Ibiá, região Sul do estado, neste fim de semana. Além da inauguração de obras de eletrificação rural, a visita tem como objetivo debater quais as principais necessidades da população nas ...

Para celebrar os 50 anos de Tempos Temerários, segundo romance do jurista e político Nestor Duarte, a Assembléia Legislativa promove, nesta terça-feira, dia 29, o lançamento da 2a edição do referido livro pela Coleção Ponte da Memória. O evento começará às 17 horas, no saguão do plenário da Casa, que ...

Maria Luiza Carneiro propõe assistência médico-psicológica A preocupação com a situação dos profissionais de segurança pública na Bahia levou a deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB) a apresentar dois projetos de lei na Assembléia Legislativa. O primeiro autoriza o governo a criar o programa de assistência psicológica aos servidores da área. ...

A construção do Departamento de Polícia Técnica da cidade de Ilhéus é uma antiga reivindicação daquela comunidade. Atento às necessidades do município, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) indicou ao governador Jaques Wagner que sejam tomadas providências imediatas para construção desse departamento, pois, atualmente, o DPT funciona precariamente, em um anexo ...

O deputado Roberto Carlos (PDT), preocupado com a segurança do município de Mata de São João, solicitou ao governador Jaques Wagner providências junto à Secretaria de Segurança Pública para liberação de uma viatura policial a fim de dar mais proteção à comunidade desta importante cidade da Região Metropolitana de Salvador. ...

Nesta terça-feira, dia 29, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), promove audiência pública com o seguinte tema: Violência Sexual na Perspectiva das Escolas Públicas. O evento, que começará às 11h, na sala Eliel Martins da Assembléia Legislativa, contará com ...

Fundada em 21 de julho de 2001 em Salvador, a Associação Fraternidade Espírita Irmã Scheilla é freqüentada por uma média diária de 500 pessoas, que buscam ali orientações sobre a prática do Espiritismo. O líder do PSB na AL, deputado Capitão Tadeu Fernandes, apresentou projeto de lei propondo a declaração ...

Interessado em oferecer mecanismos para melhorar as condições de trabalho de produtores rurais do município de Apuarema – localizado na região Centro-Sul do estado, a 326 quilômetros de Salvador – o deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou projeto de lei, propondo declarar de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores ...

Neusa Cadore destaca importância dos dois municípios baianos A deputada Neusa Cadore apresentou moção de congratulações aos municípios de Antonio Cardoso e Ipirá, que estão completando mais um ano de emancipação política. Sobre Antonio Cardoso, que celebrou 46 anos, a parlamentar destacou a forte herança cultural dos antepassados indígenas e ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) quer levar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para Esplanada. Em indicação encaminhada ao governador Jacques Wagner, o parlamentar observou que o município possui uma população estimada em 30 mil habitantes e que conta com um deficitário serviço na área de saúde. ...

O município de Floresta Azul, localizado no sul da Bahia e distante 481 quilômetros de Salvador, comemorou, nesta semana, os 46 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data festiva municipal foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Carlos Gaban (DEM). ...

Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays – esse foi o tema da I Conferência Estadual dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que teve a abertura, nesta sexta-feira, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). O evento contou com a presença do governador ...

O presidente interino da Assembléia Legislativa, Ângelo Coronel (PR), e o governador interino, Marcelo Nilo (PSDB), participaram, nesta sexta-feira, da solenidade em homenagem ao Patrono das Polícias Militares do Brasil, Tiradentes. Durante o evento, foram outorgadas a autoridades civis e militares 27 condecorações, entre medalhas e títulos de Amigo da ...

Governistas e oposicionistas: TRF da 8a Região deve ser na Bahia A elaboração de um manifesto e de uma caravana a Brasília para pressionar a Câmara dos Deputados a retomar a tramitação da proposta que cria a 8a Região do Tribunal Regional Federal (TRF), com sede em Salvador, foram as ...

Presidente em exercício da AL, Ângelo Coronel, esteve presente O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, Ângelo Coronel (PR), participou, hoje, da solenidade em memória dos dez anos da morte do deputado Luís Eduardo Magalhães. O evento aconteceu no memorial erguido em reverência ao político baiano na Avenida Paralela e ...

O conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza estiveram presentes na reunião do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, ontem, em cuja pauta constaram a exposição do anteprojeto de Lei Processual para os Tribunais de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, na quarta-feira, à Câmara Municipal de Alagoinhas, o ressarcimento de R$ 140.660,00 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta reais) pelo pagamento indevido, de janeiro a dezembro de 2007, de verba indenizatória aos vereadores. E o presidente da Câmara, João Carlos Costa ...

Um deles cria e extingue cargos no serviços públicos de saúde A sessão de ontem da Assembléia Legislativa foi marcada pelo clima de entendimento, com a aprovação, por unanimidade, de dois projetos de lei. A primeira proposta votada pelos deputados, de autoria do Poder Executivo, cria e extingue cargos efetivos ...

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, reuniu-se ontem, em sessão ordinária, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. O principal tema do encontro foi a votação do projeto de lei 17.092/2008, que dispõe sobre a criação de um Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. ...

O sinal do Canal Assembléia já está disponível para os internautas através da página oficial do Legislativo no endereço eletrônico www.al.ba.gov.br ou www.alba.ba.gov.br, onde deve-se "clicar" no banner da emissora da Casa. A configuração adotada permite o acesso a usuários de conexão discada ou banda larga, ainda que de baixa ...