O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa instituindo um certificado, o "Selo da Diversidade Étnico-Racial", para premiar instituições e organizações comprometidas com o fim da discriminação no ambiente de trabalho. Assim será reconhecido o trabalho em prol da valorização e promoção da diversidade racial nesses ...

Levando em consideração o estado de má conservação em que se encontram algumas estradas da Bahia, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) solicitou, através de indicação que apresentou à Assembléia Legislativa ao governador Jaques Wagner, a recuperação de um trecho de 45 quilômetros no Oeste da Bahia. Trata-se da área de ...

A Assembléia Legislativa alcançou a marca de 13 projetos de lei aprovados dos 25 constantes da pauta de autoconvocação, ao apreciar mais três matérias de origem do Poder Executivo, na tarde/noite de ontem. Sempre por unanimidade, os deputados votaram a criação da carreira de especialista em produção de informações econômicas, ...

Depois de uma audiência pública extremamente concorrida, com a presença de 38 deputados e com plenário completamente lotado por representantes de cooperativas de transporte alternativo e complementar de todo o estado, parlamentares governistas e oposicionistas formaram, ontem, uma comissão para discutir o projeto de lei no 17.710/2008, enviado pelo Executivo, ...

Os policiais civis lotaram ontem as dependências da Assembléia Legislativa para ver, ouvir e dar passagem ao projeto enviado pelo Poder Executivo e que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil. O parecer apresentado pelo relator, deputado Bira Corôa (PT), foi resultado de intensa negociação entre parlamentares, governo e líderes ...

Morreu última quinta-feira, dia 8, em Salvador, aos 94 anos, Edith do Prato. Nascida em Santo Amaro da Purificação, Edith Oliveira Nogueira surgiu para a música brasileira na década de 70, com uma participação especial no disco Araçá Azul, de Caetano Veloso, onde fazia o que mais sabia: entoar samba ...

Projeto de lei que já está tramitando na Assembléia Legislativa, apresentado pelo deputado Fábio Santana, tem por objetivo obrigar os donos de academias de ginástica, clínicas de estética e beleza, clínicas de cirurgia plástica, clínicas de fisioterapia e clínicas de massagens, além de clínicas de atividades afins, contratarem somente profissionais ...

Eleito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos 10 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o deputado federal baiano ACM Neto recebeu moção de congratulações do deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN). Os destaques foram apontados pelos próprios deputados e senadores – ACM Neto foi o parlamentar ...

Devido ao reconhecimento dado ao Território Quilombola de Salamina Putumuju como região remanescente de quilombos de escravos, o deputado Bira Corôa (PT) aplaudiu, mediante moção apresentada na Assembléia Legislativa, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo ato. Situado no município ...

O Projeto Minha Cidade se Conta, que tem como objetivo principal a produção de um livro por município baiano, no qual cada cidade contará sua historia, deverá ser adotado, divulgado e coordenado por quatro secretarias: as da Educação, da Cultura, do Turismo e da Ciência e Tecnologia, que participarão, ainda, ...

A rodovia BA-220, que interliga os municípios de Cícero Dantas, Fátima e Paripiranga, é um dos mais importantes trechos rodoviários locais, uma vez que articula os fluxos econômicos e sociais da região. O problema é que, com 66 km de extensão, a rodovia está em situação precária, precisando de urgente ...

Levando em consideração os acontecimentos no território palestino, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) apresentou, na Assembléia, moção em que manifesta sua solidariedade ao povo dessa região. O deputado também veio por meio desta para manifestar o seu apoio à criação do Estado Palestino, com base num território contínuo, pelo seu ...

O professor gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira, um dos idealizadores do Dia da Consciência Negra, morreu no primeiro dia do ano, aos 67 anos, vítima de câncer. A ocorrência fúnebre foi lamentada na Assembléia Legislativa pela deputada Fátima Nunes (PT), autora de moção de pesar protocolada na Secretaria da Mesa. ...

O deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou moção de pesar pela morte do professor Pedro Gusmão, ocorrida no dia 29 de dezembro. "Na condição de deputado estadual, deixo a nossa homenagem, o nosso reconhecimento por esse companheiro, amigo e colega", diz o documento. O parlamentar ressalta que o falecido "era um ...

Possibilitar o abate do pequizeiro, desde que não ocorra risco para a sobrevivência da espécie é o que pretende o deputado Gilberto Brito (PR), que apresentou projeto de lei à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, no qual estabelece critérios para o corte e replantio e declara de "preservação permanente, de ...

A construção de uma quadra poliesportiva no município de Santa Luz, mais precisamente no povoado de Queimada do Milho, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Sandro Régis (PR). Essa é uma antiga reivindicação da população local e agora também do prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior, pois o ...

A Assembléia Legislativa voltou a apresentar ontem um ritmo forte de votação ao aprovar por unanimidade mais três projetos de lei da pauta da autoconvocação extraordinária. Os deputados se debruçaram sobre as proposições do Poder Executivo que instituem o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado da Bahia (Pete-BA); o ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, recebeu, na manhã de ontem, em seu gabinete, a visita de cortesia do presidente da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, Alfredo Mangueira, acompanhado dos 1o, 2o e 3o vice-presidentes, Paulo Magalhães, Gilberto José e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem a visita de cortesia do presidente da Academia de Letras da Bahia, Edivaldo Boaventura, que estava acompanhado dos acadêmicos Waldir Freitas Oliveira e Aleilton Fonseca. Os intelectuais solicitaram a renovação do convênio que une as duas instituições, permitindo o resgate ...

A Assembléia Legislativa iniciou os trabalhos extraordinários com a presença maciça de parlamentares em plenário para apreciar três projetos enviados pelo Poder Executivo e quatro requerimentos de prioridade apresentados pelo líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT). As matérias não eram consideradas polêmicas e foram todas aprovadas pouco antes das ...