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Waldenor Pereira elogia constituintes

Publicado em: 23/10/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

Líder apresentou moção de aplauso na AL
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O líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldenor Pereira, apresentou moção de aplauso pelos 20 anos da promulgação da Constituição Estadual da Bahia, na qual afirma que o estado vive hoje um novo tempo de democracia e afirmação da cidadania por conta das conquistas asseguradas à população a partir dela. "Nossos aplausos a todos os baianos que tiveram participação nos debates para a elaboração da Constituição do nosso Estado, mais especialmente aos deputados constituintes que reuniram esforços na busca do entendimento para aprová-la", disse.
Em seu registro nos anais do Legislativo, o deputado analisa que, embora ancorada na Constituição Federal, batizada pelo presidente da Constituinte Nacional, Ulysses Guimarães, como a Constituição Cidadã, a Bahia conseguiu avançar graças ao empenho dos deputados estaduais constituintes baianos, que não se limitaram a apenas reproduzir a Carta Magna Federal e foram à sociedade ouvir e discutir conquistas para o estado.
Relata que os trabalhos da Constituinte Estadual foram iniciados em 12 de outubro de 1988, mas para que se chegasse ao texto final, promulgado em 5 de outubro de 1989, travou-se um amplo debate com a sociedade, com dezenas de sessões ordinárias e audiências públicas nas principais cidades do estado. "Os trabalhos ainda foram assessorados por uma comissão de notáveis, personalidades de grande conhecimento, dentre os quais o genial geógrafo Milton Santos."
Dentre os avanços conquistados com a Constituição de 1989, a quinta da Bahia, Waldenor Pereira destaca a criação da Defensoria Pública, através da qual os cidadãos passaram a ter acesso gratuito ao Judiciário, e a reparação de erros históricos, a exemplo do reconhecimento da religião afro-brasileira como expressão cultural da Bahia e a obrigatoriedade da inclusão de pessoas da raça negra nas propagandas baianas.



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