As bandeiras de todos os estados e do Distrito Federal tremulavam defronte do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. As águas azuis da piscina pareciam refletir a transparência que pode ser observada na elaboração da nova Constituição, que está completando 20 anos de instalação e simboliza a passagem entre a opressão e a liberdade. Ontem, no início da noite, pelo tapete vermelho estendido na rampa da Assembleia Legislativa, não só passaram autoridades estaduais e federais que vieram participar da sessão solene em homenagem à promulgação da Constituinte, como seguiram por ali também uma comissão de notáveis, cidadãos, pensamentos e ideais que marcaram definitivamente a democracia no estado.
A todo tempo, personalidades que há 20 anos participaram deste momento histórico chegavam e encontravam antigos colegas. Em seus semblantes, sorrisos carregados de história e a certeza de terem contribuindo para uma vida mais digna, justa e igualitária. Um dos maiores legados deixados na elaboração da Carta Magna na Bahia foi o posicionamento apartidário visto na época. Esta característica parece ter persistido ao tempo. Políticos das mais variadas siglas fizeram questão de participar da homenagem.
Pontualmente, às 19h, o chefe do Poder Legislativo, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, recebeu, na rampa, o governador Jaques Wagner. "Estamos festejando estes 20 anos, aqui na casa do povo, parabenizando a todos que elaboraram a Constituição", enfatizou o governador ao chegar à Assembleia e ser direcionado ao salão nobre.

COQUETEL

"A principal característica da nossa Constituição foi a fidelidade à linha democrática da Constituição Federal. No entanto, houve um ajustamento aos interesses do povo baiano", destacou o ex-governador Waldir Pires, ao brindar com personalidades que festejavam o sucesso, ao término do evento. Em meio a drinques, doces e canapés, a sensação de dever cumprido só não era maior do que os avanços citados pelos presentes que lotaram a galeria dos ex-presidentes. "Esta foi a primeira Constituição que continha um capítulo dedicado à mulher e outro que versava sobre a cultura afro-brasileira", salientou a deputada federal Lídice da Mata.
Já para Eujácio Simões, deputado que presidiu a comissão de sistematização da proposta, na época da elaboração, uma das principais dificuldades foi conseguir aglutinar a pluralidade de proposições que chegavam de todos os lugares e com todos os anseios. "Não havia restrição nenhuma, qualquer sugestão deveria ser aceita e posteriormente era analisada", frisou Eujácio. Para a deputada Fátima Nunes, o que aconteceu na realidade foi a abertura de oportunidade que transformou em leis ações do Estado que começaram a servir a pessoas que ficaram alijadas dos processo de desenvolvimento.
Durante o coquetel também foram distribuídos a nova edição da Carta de 1989, com o texto consolidado pela Procuradoria Jurídica da Assembleia, com um fac-símile da primeira edição, gentilmente cedido pelo artista plástico Sérgio Rabinovitz, e o documentário produzido pela Assessoria de Comunicação Social, que lembra o processo constituinte e aponta avanços obtidos pela cidadania a partir da nova realidade institucional da Bahia. No final, o presidente Marcelo Nilo cortou o bolo e pôde compartilhar com todos os presentes a glória de ter participado da homenagem da promulgação da Constituição que deu novos rumos ao processo democrático do estado.