MÍDIA CENTER

Gaudenzi: marco da concórdia

Publicado em: 23/10/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

Ex-relator garantiu que não faltou sensibilidade aos legisladores para super os obstáculos
Foto:

Ao discursar na condição de relator geral da Constituinte de 1989, o ex-deputado Sérgio Gaudenzi disse que lhe reconfortava saber que, passados 20 anos, "restou, em todos nós que aqui estamos, a lembrança do que realizamos juntos. Felizes, porque cumprimos a tarefa que nos foi confiada, deixamos na Constituição que elaboramos para a nossa terra, a marca da concórdia, da tolerância, da justiça, da igualdade; enfim, da grande "Mãe Bahia", tão generosa com todo nós."
Numa fala concisa, mas com boa dose de emoção, Gaudenzi lembrou que, na elaboração da Carta, não se discutiu partidos ou facções, orientações ou linhas individuais ou de agremiações. "Aqui nos debruçamos para dar ao nosso Estado, na esteira da Constituição Federal, recém-elaborada, os novos rumos a serem trilhados, a reafirmação dos valores a serem seguidos e a afirmação de novos valores a serem incorporados."
De acordo com Gaudenzi, existiram momentos tensos, de discussão dura, de embates prolongados. Todos na convicção de defender os princípios mais altos e dar ao povo uma trilha segura de desenvolvimento, de igualdade, de bem-estar, de cidadania, acrescentou, para emendar que a Constituição "foi um momento exemplar da nossa Assembleia Legislativa."
O ex-constituinte lembrou ainda que, "durante oito meses, com a participação de 72 parlamentares, entre titulares e suplentes, fizemos audiências públicas e caravanas, percorrendo os diversos pontos do Estado, cobrindo 22 regiões, para dar à Bahia uma Constituição transformadora, atual. Nela estão contidos diversos aspectos e conquistas: cultura, religião, raças, deficientes, emprego, ciência e tecnologia, meio-ambiente."
Destacou o ex-deputado que também "não foram negligenciados os direitos da família e os direitos específicos da mulher. A Constituição estadual teve ainda o cuidado, além da preservação ambiental nos 13 incisos do seu Art. 215, de assegurar o manejo adequado dos seus recursos naturais, históricos e culturais, como o Centro Histórico de Salvador, hoje Patrimônio da Humanidade; o Sítio do Descobrimento; as cidades históricas de Cachoeira, Lençóis, Mucugê e Rio de Contas; a Mata Atlântica, a Chapada Diamantina e o Raso da Catarina, entre outros."
Gaudenzi finalizou seu pronunciamento afirmando que não faltou sensibilidade aos constituintes para fixar, na Carta estadual, a cidade de Salvador como capital intransferível do Estado e o Dois de Julho como data magna da Bahia e consolidação da Independência do Brasil. Enfim, a Constituição cuidou dos amplos aspectos da vida de nossa gente, enfeixando um conjunto de 291 Artigos nas Disposições Permanentes e 66 nas Disposições Transitórias.



Compartilhar: