O aniversário de 460 anos de fundação de Salvador, comemorado em 29 de março, foi motivo de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Parabéns Salvador! A primeira capital do Brasil, uma das cidades que mais crescem no país, berço da cultura, das artes, cidade mãe, acolhedora, bonita ...

O projeto de construção do Polo Naval da Bahia foi tema de uma sessão especial, realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa da Bahia. Proposta pela deputada Neusa Cadore (PT), a sessão foi bastante concorrida, contando com a presença de secretários estaduais e municipais, prefeitos, representantes de órgãos públicos ...

Com o objetivo de prestar uma homenagem ao Dia do Cacau, comemorado em 26 de março, o deputado Sandro Régis (PR) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Nesta data em que se comemora o Dia do Cacau, gostaríamos de homenagear todos os produtores e trabalhadores que lidam com a ...

O deputado Júnior Magalhães (DEM) quer incluir o município de Candeias, localizado na região metropolitana de Salvador, no programa Cidadania Digital. Ele acaba de apresentar indicação nesse sentido ao secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, na qual defende que o acesso à informação é um direito de todo ...

O nome do sociólogo Gey Espinheira, que faleceu na terça-feira, dia 17, pode batizar a estação rodoviária de Salvador. Esse é o desejo do deputado Isaac Cunha (PT), que apresentou, na semana passada, projeto na Assembleia Legislativa para batizar o terminal com o nome do professor da Ufba. Com a ...

O fortalecimento dos legislativos municipais e principalmente a integração dos mesmos com a Assembleia Legislativa da Bahia e o próprio Congresso Nacional marcaram os depoimentos colhidos na sessão especial realizada ontem à tarde no Legislativo estadual. Solicitada pelo deputado Gaban (DEM) por reivindicação do presidente da União dos Vereadores da ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira, negou provimento ao pedido de reconsideração do presidente da Câmara Municipal de Macaúbas, Anderson Luís Costa Gomes, que foi multado em R$ 5.000,00 pelo gasto excessivo com combustível. Durante um período de nove meses, o gestor adquiriu a quantidade ...

A Assembleia Legislativa da Bahia entrou pela noite de ontem apreciando o projeto de lei de origem do Poder Executivo que propõe a reorganização das carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Fisco. Os trabalhos, que tiveram uma grande audiência dos servidores da Secretaria da Fazenda, foram marcados por discursos exaltados, forte ...

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), participou, nesta quarta-feira, em Brasília, da assinatura do protocolo de intenções para a formação da Rede de Controle da Gestão Pública, que reúne instituições ...

Será realizado em Salvador, nos dias 30 e 31 deste mês, no Resort Hotel Catussaba, o VII Eccor – Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas. O evento será aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, e pelo corregedor da Corte de Contas estadual, conselheiro ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promove às 15h de hoje sessão especial proposta pelo deputado Gaban (DEM) com a finalidade de discutir o fortalecimento dos legislativos municipais e a integração destes com a Assembleia Legislativa do Estado. A sessão foi solicitada pela União dos Vereadores da Bahia (UVB), através do ...

A pauta de audiências públicas a ser realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho este ano foi amplamente discutida e aprovada na reunião ordinária de ontem pela manhã, sob a presidência do deputado Eliedson Ferreira (DEM). Depois da fase de recebimento de sugestões, o colegiado aprovou ...

Com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), foi lançada, na tarde de terça-feira, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. O evento teve auditório ...

Violência contra a mulher foi o tema que trouxe ontem a secretária da Promoção da Igualdade (Sepromi), Luisa Bairros, para a Comissão de Direitos da Mulher. "A luta contra a violência é apenas um dos eixos do plano nacional. Hoje nosso grande desafio é a criação de vários serviços para ...

Em sessão realizada nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito Spencer José de Sá Andrade e manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Jeremoabo, no exercício de 2007. Foi aplicada ao ex-gestor multa de R$ 20 mil e ressarcimento ...

Na rampa de acesso, honras militares: banda, guardas da cavalaria vestidos a caráter, grupos de praças, cadetes da Academia e o Estado Maior da Polícia Militar, todos perfilados. No plenário, ao som do coral da Academia, ao invés de medalhas de condecorações individuais, moção de aplausos à corporação pelos extraordinários ...

A notícia de que a Superintendência Regional da Infraero será transferida da Bahia para o estado de Pernambuco fez surgir ontem, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, uma espécie de frente parlamentar apartidária. "Não podemos ficar calados diante dessa situação, precisamos do apoio dos nossos três senadores, da ...

O projeto de construção do Polo da Indústria Naval da Bahia, que será instalado no Recôncavo Baiano, é tema da sessão especial que acontece amanhã na Assembleia Legislativa da Bahia, às 10 horas. O evento é uma iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT) com o objetivo de proporcionar o debate ...

Audiências públicas, sessões especiais e encontros farão parte da agenda da Comissão de Promoção da Igualdade. Na reunião realizada ontem, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), foi aprovada uma pauta de atividades para o ano. "É importante que os membros desse colegiado tenham conhecimento sobre os temas a serem debatidos ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público vai ouvir, na próxima terça-feira, professores representantes do Fórum de Dirigentes Escolares de Cajazeiras. A organização enviou ofício à Assembleia Legislativa solicitando o encontro, onde pretende relatar aos deputados os problemas enfrentados pelas 22 escolas públicas que compõem o ...