A proposta orçamentária do Poder Executivo para o próximo ano voltou a ser apreciada, ontem, na Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária que começou às 19h50. A razão para o horário foram as 48 horas de prazo para vistas ao parecer do deputado Paulo Câmera (PDT), concedida pelo presidente Marcelo Nilo (PDT) ao deputado Paulo Azi (DEM), durante os trabalhos da última quarta-feira.
As 48 horas de adiamento da tramitação da matéria serviram para que parlamentares iniciassem as negociações, mas, até o início da noite de ontem, todas as iniciativas haviam se revelado infrutíferas. O líder da oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM), se mostrava refratário ao acordo, porém, mesmo assim, continuou conversando com a bancada adversária, juntamente com João Carlos Bacelar (PTN) e Azi. Pelo lado do governo, o líder Waldenor Pereira (PT) formou comissão com Reinaldo Braga (PR), Paulo Câmera (PDT), Paulo Rangel (PT) e Eliana Boaventura (PP).
Durante a sessão noturna, o líder governista e o relator, a despeito da indisposição oposicionista, mostravam-se entusiasmados com a perspectiva de um acordo que permitisse a aprovação do orçamento de R$ 23,7 bilhões no primeiro turno. Em caso de não se chegar a um entendimento, os cerca de 10 mil destaques de emendas para votação em separado, apresentados por deputados da minoria, inviabilizariam qualquer votação. "Estamos avançando", disse Câmera, após protagonizar um sem-número de rodadas de conversações.
Waldenor, por sua vez, afirmou que sua proposta para remover a obstrução era um avanço para a Assembleia Legislativa. "Estamos propondo criar uma rubrica parlamentar no orçamento, totalizando R$ 31,5 milhões", disse, explicando que cada deputado terá R$ 500 mil em emendas acrescentadas ao texto original. Vale dizer que, se quiser utilizar o recurso previsto, o governo terá de implementar o que está previsto na rubrica. Heraldo, por sua vez, se mostrava reticente por achar que "o governo não cumpre os acordos."

REQUERIMENTO

Antes de começar a apreciar o Orçamento, Waldenor apresentou requerimento de urgência ao Projeto 18.462/09, do Poder Executivo, que estabelece o reajuste médio de 4% para o funcionalismo, a partir de 1o de janeiro. A proposição foi aprovada por 32 votos a favor e 20 contrários. Logo em seguida, o líder apresentou outro requerimento, pedindo a prorrogação da sessão por 2 mil minutos, ou 33 horas. O deputado Paulo Azi, no entanto, alertou que a prorrogação não poderia atropelar o horário da sessão ordinária da manhã de hoje. Por conta disso, novo requerimento foi apresentado, desta vez de prorrogação de 660 minutos.