O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, fez um rápido balanço do ano legislativo, ontem, no almoço que ofereceu aos jornalistas que trabalham na cobertura das atividades da Casa, às 13h, no salão nobre da Casa. Para ele, 2009 foi um ano produtivo "não apenas pelo significativo número de projetos apreciados em plenário", mas especialmente pelo fato do "Legislativo estadual ter consolidado o seu papel de interlocutor da sociedade e de permanecer aberto aos movimentos sociais na busca de mecanismos capazes de dirimir conflitos".
Ele citou como exemplo disso a presença, já há 17 dias, de um grupo de concursados que busca nomeação como agentes e escrivãos de polícia. Nilo lembrou o papel da Assembleia no equacionamento da última greve da Polícia Civil, a presença constante na Casa de desembargadores, professores, agentes de saúde, defensores e outros agentes públicos, bem como representantes de organizações sociais na defesa de seus pontos de vista com respeito a proposições em tramitação – assim como nas audiências públicas em que são discutidas as mais variadas questões do interesse da Bahia e dos baianos.
O presidente do Poder Legislativo informou ainda que em 2009 foram aprovados 43 projetos oriundos do Executivo; dois do Judiciário (criação da escola da Magistratura e doação de um terreno); dois do Ministério Público (reajuste salarial e uma reclassificação interna); nove de iniciativa de parlamentares; um do Tribunal de Contas do Estado (criação dos cargos necessários à implantação naquela Corte de uma Procuradoria Especializada); quatro da Mesa Diretora da Casa; dezesseis projetos de resolução (títulos de cidadania); além de um projeto de decreto legislativo (as contas da administração estadual referente ao exercício de 2007).
A conversa do deputado Marcelo Nilo com os profissionais da imprensa aconteceu antes do início da sessão plenária em que seria iniciado o processo de votação do projeto do orçamento para 2010, processo previsto para estar concluso na primeira semana de janeiro, pois esta matéria regimentalmente possui tramitação especial e necessita de duas discussões e, igualmente, de dois turnos de votação. Só após a votação da proposta orçamentária começa o recesso parlamentar.

REFORMA

Ele adiantou ainda que, a partir do dia 05 de janeiro, instituirá um regime de turnão (trabalho de seis horas sem interrupção) para a área administrativa da Assembleia, em decorrência da necessidade de se fazer uma reforma na cozinha e nos dois restaurantes da Casa, que não suportam mais a demanda. Esta obra deverá estar conclusa antes do reinício dos trabalhos parlamentares no dia 18 de fevereiro.
O horário de funcionamento da parte administrativa da Assembleia, nesse período, será entre as 13h e 19h, mas estarão excetuados desse cronograma os gabinetes dos parlamentares que trabalharão de acordo com as necessidades de cada deputado. Para essas exceções ainda está sendo equacionado um sistema para a alimentação do pessoal.