As pinturas sacras em azulejos do claustro (pátio interno) do Convento do São Francisco podem ser vistas no hall de entrada da Assembleia Legislativa, na exposição do artista plástico José Francisco da Silva, 84 anos. São 14 telas de 50 por 60 centímetros e uma de 40 por 60 que ...

A passagem do 71º aniversário de emancipação política e administrativa de Brotas de Macaúbas, comemorado no dia 30 de março, foi destacada na Assembeia Legislativa pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). Ele apresentou uma moção de congratulações à população do município, na qual destaca o novo momento vivido por Brotas de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nesta quinta-feira as contas da Prefeitura de Queimadas, referentes ao exercício de 2007. O prefeito José Mauro de Oliveira Filho não apresentou a prestação de contas dentro do prazo estabelecido e, por isso, o TCM determinou uma auditoria para examiná-las. Dentre as principais ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa intermediou, na tarde de ontem, uma audiência pública com o secretário de Infraestrutura para que fosse apresentado o balanço das ações da secretaria relativas aos anos de 2007 e 2008, bem como os planos para os anos de 2009 ...

Devido à importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida do recém-nascido para a sua adequação física e mental, a deputada Eliana Boaventura (PP) apresentou um projeto de lei que tem por finalidade estender o período de licença-maternidade das servidoras públicas estaduais por mais 2 (dois) meses – de ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios negou o pedido de reconsideração do termo de ocorrência da Câmara Municipal de Juazeiro e reafirmou a procedência da denúncia sobre o pagamento ilegal de verba indenizatória a vereadores, nos meses de janeiro a junho de 2007. A decisão foi ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do ex-deputado Paulo Nunes. A honraria proposta pelo deputado Gaban (DEM) trouxe ao Legislativo diversos segmentos da sociedade baiana, lotando o plenário. "Por esta Casa legislativa muitos passaram e muitos passarão, mas o deputado Paulo Nunes deixou ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), da solenidade de comemoração dos 43 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A solenidade contou com a presença do governador Jaques Wagner, do procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, da presidente ...

A Assembleia Legislativa aprovou por maioria nas primeiras horas da madrugada de ontem o projeto 17.713/08, de autoria do Poder Executivo, que altera diversos dispositivos legais a respeito da atividade do Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda. Na hora da votação, o bloco oposicionista se retirou do plenário, sob ...

A Secretaria Geral das Comissões vai realizar um seminário interno com o objetivo de discutir e analisar minuciosamente todos os artigos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O próprio secretário geral do setor que controla o funcionamento dos colegiados, Pery Falcon, elaborou uma pauta para organização do evento, sempre às ...

Tornar mais efetiva a ação da escola sobre a vida familiar e, simultaneamente, garantir uma maior participação da família na rede pública estadual de ensino. Em resumo, esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que cria o Serviço Social Escolar nas unidades de ...

Um site com todas as informações do cotidiano do colegiado, definindo atribuições, cronograma de trabalho, pautas de reuniões e audiências públicas, além do portal do consumidor e a própria lei de defesa do consumidor, foi apresentado ontem, pela manhã, durante a reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e ...

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos, ontem, José Magalhães anunciou que há cerca de dez dias pediu sua exoneração do cargo de delegado da Polícia Civil. Nomeado pelo governo do Estado para reduzir a criminalidade na Ilha de Itaparica, o delegado afirmou que não está recebendo o tratamento que ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, aprovando com ressalvas as contas de 2007. A gestora foi multada em R$ 7 mil e deverá ressarcir R$ 128 mil aos cofres públicos municipais ...

O Tribunal de Contas dos Municípios baixou na terça-feira a Resolução nº 1279/09, com vistas a redimensionar a Rede Operativa Regionalizada, atualmente composta de 27 inspetorias de controle externo, com o objetivo de agilizar o trabalho do TCM, com a adoção de novas técnicas e métodos como parte do programa ...

O Tribunal de Contas dos Municípios negou, ontem, provimento ao pedido de reconsideração da Câmara Municipal de Maragojipe e manteve a rejeição das contas do exercício de 2004. O gestor Rubem dos Santos Lameira Filho foi multado em R$ 29.720 e deverá ressarcir aos cofres públicos municipais a importância de ...

Em sessão realizada na última terça-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou o pedido de reconsideração de quatro prefeituras (Antônio Gonçalves, Madre de Deus, Mulungu do Morro e Lençóis) e de duas câmaras (Mata de São João e Vitória da Conquista) e manteve as multas e ressarcimentos determinados anteriormente. ...

A apreciação do projeto do Poder Executivo que propõe mudanças no Grupo Fisco fez com que os trabalhos na Assembleia Legislativa entrassem pela noite de ontem. Considerada polêmica, a matéria é tema de debates acalorados mesmo antes de ser enviada pelo governo, em dezembro passado. Durante a sessão de ontem ...

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Augusto (PP), nomeou ontem, em reunião do colegiado, o deputado democrata Gaban para analisar as prestações de contas e relatórios de atividades do exercício de 2008, do Tribunal de Contas do Estado. "Esta prestação de ...

Levando em consideração a importância da revitalização e da manutenção do Centro Histórico de Salvador e do Pelourinho, o deputado Bira Corôa (PT) trouxe para o debate da Comissão Especial de Promoção e Igualdade a questão da "Sustentabilidade de Pelourinho Restaurado". De acordo com o petista, a audiência pública teve ...