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30/03/2009 00:00 - Antônia Pedrosa saúda ''Cidade do Agronegócio''

O município de Luís Eduardo Magalhães completa nove anos de emancipado nesta segunda-feira e, apesar de jovem, já é uma das economias mais pujantes do estado. Para saudar a data, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa. Até 22 anos atrás, a localidade ...

30/03/2009 00:00 - Dia da Água é celebrado em sessão especial na Assembleia

"Terra! planeta água". Com os versos consagrados pelo músico Guilherme Arantes, Maraísa Nogueira, cantora revelação do Festival Anual da Canção Estudantil, fez todos os presentes na sessão especial desta sexta-feira, que homenageava o Dia da Água, repensarem a situação desse líquido no planeta. "A letra dessa música revela-nos atitudes que ...

30/03/2009 00:00 - Heraldo Rocha parabeniza berço da cultura do Brasil

O aniversário de 460 anos de fundação de Salvador, comemorado em 29 de março, foi motivo de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Parabéns Salvador! A primeira capital do Brasil, uma das cidades que mais crescem no país, berço da cultura, das artes, cidade mãe, acolhedora, bonita ...

27/03/2009 00:00 - AL debate Polo Naval da Bahia

O projeto de construção do Polo Naval da Bahia foi tema de uma sessão especial, realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa da Bahia. Proposta pela deputada Neusa Cadore (PT), a sessão foi bastante concorrida, contando com a presença de secretários estaduais e municipais, prefeitos, representantes de órgãos públicos ...

27/03/2009 00:00 - Dia do Cacau é lembrado por parlamentar na Assembleia

Com o objetivo de prestar uma homenagem ao Dia do Cacau, comemorado em 26 de março, o deputado Sandro Régis (PR) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Nesta data em que se comemora o Dia do Cacau, gostaríamos de homenagear todos os produtores e trabalhadores que lidam com a ...

27/03/2009 00:00 - Democrata pede inclusão digital para Candeias

O deputado Júnior Magalhães (DEM) quer incluir o município de Candeias, localizado na região metropolitana de Salvador, no programa Cidadania Digital. Ele acaba de apresentar indicação nesse sentido ao secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, na qual defende que o acesso à informação é um direito de todo ...

27/03/2009 00:00 - Deputado quer mudar nome de rodoviária

O nome do sociólogo Gey Espinheira, que faleceu na terça-feira, dia 17, pode batizar a estação rodoviária de Salvador. Esse é o desejo do deputado Isaac Cunha (PT), que apresentou, na semana passada, projeto na Assembleia Legislativa para batizar o terminal com o nome do professor da Ufba. Com a ...

27/03/2009 00:00 - Sessão destaca luta dos vereadores

O fortalecimento dos legislativos municipais e principalmente a integração dos mesmos com a Assembleia Legislativa da Bahia e o próprio Congresso Nacional marcaram os depoimentos colhidos na sessão especial realizada ontem à tarde no Legislativo estadual. Solicitada pelo deputado Gaban (DEM) por reivindicação do presidente da União dos Vereadores da ...

27/03/2009 00:00 - TCM pune presidente da Câmara de Macaúbas

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira, negou provimento ao pedido de reconsideração do presidente da Câmara Municipal de Macaúbas, Anderson Luís Costa Gomes, que foi multado em R$ 5.000,00 pelo gasto excessivo com combustível. Durante um período de nove meses, o gestor adquiriu a quantidade ...

26/03/2009 00:00 - Entra pela noite apreciação de projeto que altera Grupo Fisco

A Assembleia Legislativa da Bahia entrou pela noite de ontem apreciando o projeto de lei de origem do Poder Executivo que propõe a reorganização das carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Fisco. Os trabalhos, que tiveram uma grande audiência dos servidores da Secretaria da Fazenda, foram marcados por discursos exaltados, forte ...

26/03/2009 00:00 - TCM participa da Rede de Controle da Gestão Pública

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), participou, nesta quarta-feira, em Brasília, da assinatura do protocolo de intenções para a formação da Rede de Controle da Gestão Pública, que reúne instituições ...

26/03/2009 00:00 - Salvador sedia evento de Tribunais de Contas

Será realizado em Salvador, nos dias 30 e 31 deste mês, no Resort Hotel Catussaba, o VII Eccor – Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas. O evento será aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, e pelo corregedor da Corte de Contas estadual, conselheiro ...

26/03/2009 00:00 - Legislativo municipal em destaque na AL

A Assembleia Legislativa da Bahia promove às 15h de hoje sessão especial proposta pelo deputado Gaban (DEM) com a finalidade de discutir o fortalecimento dos legislativos municipais e a integração destes com a Assembleia Legislativa do Estado. A sessão foi solicitada pela União dos Vereadores da Bahia (UVB), através do ...

26/03/2009 00:00 - Defesa do Consumidor define a pauta de audiências públicas

A pauta de audiências públicas a ser realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho este ano foi amplamente discutida e aprovada na reunião ordinária de ontem pela manhã, sob a presidência do deputado Eliedson Ferreira (DEM). Depois da fase de recebimento de sugestões, o colegiado aprovou ...

26/03/2009 00:00 - Frente de Assistência Social é lançada

Com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), foi lançada, na tarde de terça-feira, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. O evento teve auditório ...

26/03/2009 00:00 - Violência contra a mulher abordada na AL

Violência contra a mulher foi o tema que trouxe ontem a secretária da Promoção da Igualdade (Sepromi), Luisa Bairros, para a Comissão de Direitos da Mulher. "A luta contra a violência é apenas um dos eixos do plano nacional. Hoje nosso grande desafio é a criação de vários serviços para ...

26/03/2009 00:00 - TCM pune ex-gestor de Jeremoabo em R$142 mil

Em sessão realizada nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito Spencer José de Sá Andrade e manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Jeremoabo, no exercício de 2007. Foi aplicada ao ex-gestor multa de R$ 20 mil e ressarcimento ...

26/03/2009 00:00 - Polícia Militar da Bahia ganha homenagem por serviços prestados

Na rampa de acesso, honras militares: banda, guardas da cavalaria vestidos a caráter, grupos de praças, cadetes da Academia e o Estado Maior da Polícia Militar, todos perfilados. No plenário, ao som do coral da Academia, ao invés de medalhas de condecorações individuais, moção de aplausos à corporação pelos extraordinários ...

25/03/2009 00:00 - Parlamentares lutam para manter Infraero na Bahia

A notícia de que a Superintendência Regional da Infraero será transferida da Bahia para o estado de Pernambuco fez surgir ontem, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, uma espécie de frente parlamentar apartidária. "Não podemos ficar calados diante dessa situação, precisamos do apoio dos nossos três senadores, da ...

25/03/2009 00:00 - Polo Naval é tema de sessão especial

O projeto de construção do Polo da Indústria Naval da Bahia, que será instalado no Recôncavo Baiano, é tema da sessão especial que acontece amanhã na Assembleia Legislativa da Bahia, às 10 horas. O evento é uma iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT) com o objetivo de proporcionar o debate ...