O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, anteontem, parcialmente procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar Silva Júnior, em razão de saída de numerário de diversas contas bancárias sem os documentos de despesas correspondentes no exercício de 2007. O relator, conselheiro Paolo ...

"A Nova Contabilidade no Setor Público: Os Desafios e Avanços Colocados pela Convergência Internacional" é o tema do seminário que será realizado nesta segunda-feira no Salão Plenário do Tribunal de Contas do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12 horas e das 14h às 18 horas. ...

Os 400 anos de criação do Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro das Américas, mereceu uma comemoração especial na Assembleia Legislativa. Os quatro séculos do primeiro tribunal das Américas foram homenageados em sessão extraordinária proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) e realizada, na manhã de ontem, no plenário da ...

O trabalho da Comissão de Saúde e Saneamento para conseguir colocar em votação o projeto de lei 16.035/2007, de autoria do então deputado Zilton Rocha, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, tem sido intenso, entretanto com muito equilíbrio e análise minuciosa do problema do amianto que preocupa a ...

A passagem do 24o aniversário de emancipação política de Capela do Alto Alegre foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Emério Resedá (PSDB). Em moção de congratulações à população do município, ele lembrou a origem da localidade. Segundo ele, no dia 17 de abril de 1912, foi fundada a comunidade ...

O Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento, ontem, ao pedido de reconsideração da ex-prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos, que foi multada em R$ 10 mil e terá de ressarcir R$ 611 mil aos cofres municipais. Ela foi punida por irregularidades cometidas na contratação de empresas ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei determinando que seja oferecida assistência especial às parturientes carentes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. De acordo com o deputado, o projeto se justifica por causa dos casos de crianças nascidas com deficiências crônicas, cujas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abre hoje, a partir das 9h30, as suas portas para comemorar o aniversário de 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em sessão especial, proposta pelo deputado Ivo de Assis (PR), que preside a Comissão de Infraestrutura da Casa. Criado em 13 de ...

Abdias Nascimento é baiano. O artista plástico, escritor e dramaturgo nascido em Franca, São Paulo, foi homenageado ontem, pela Assembleia Legislativa, com a cidadania honorífica baiana, durante alentada sessão especial. A iniciativa da Casa é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade afrodescendente do Brasil e especialmente da Bahia, ...

A exposição Arte Francesa se encontra esta semana na entrada principal da Assembleia Legislativa, saguão Josaphat Marinho. Pela segunda vez, Elizabete Cedraz e Maria Tavares apresentam seus trabalhos na Casa. "Foi o melhor lugar que já expomos. Pela admiração da arte das pessoas", ressalta Cedraz. Sob técnica de papel fotográfico, ...

O TCM negou pedido de reconsideração ao termo de ocorrência lavrado em 2007 contra o ex-presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso, pela compra irregular de painel eletrônico instalado no Legislativo em 2005. Em função disso, o ex-vereador foi multado em R$ 10 mil e teve representação encaminhada ao Ministério ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, José Reis Paulo dos Santos, referente ao exercício de 2006. O relator, conselheiro José Alfredo, aplicou multas ao ex-gestor no valor total de R$ 11.720. José Reis dos ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, ao abrir a sessão plenária realizada ontem, dia 4 de junho, disse que, diante da repercussão da divulgação do Parecer Prévio relatado pelo conselheiro Pedro Lino sobre as contas de 2008 do Poder Executivo, observou que o ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje duas sessões especiais no plenário da Casa. Pela manhã, a partir das 10h, tendo como proponente o deputado Álvaro Gomes(PCdoB), o Poder Legislativo se integra às comemorações pelo IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia. A instalação do tribunal ocorreu em 7 de março ...

Em um movimento raro na Assembleia Legislativa, o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), conseguiu aprovar por unanimidade ontem seis requerimentos de tramitação especial e um por maioria de votos. A oposição não fez acordo e exigiu o quorum de votação para apreciar as proposições, mas só votou contrário ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, ontem, parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Jequié, Reinaldo Moura Pinheiro, que cometeu irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Investimentos Econômico e Social – FIES, Royalties/Fundo Especial do Petróleo - FEP, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ...

Convidado a participar da sessão ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para discorrer sobre as condições de trabalho dos agentes policiais e funcionamento das delegacias da Bahia, o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, falou não só dos investimentos do estado no setor, mas também respondeu a ...

Um balcão de atendimento ao consumidor, em parceria com alunos da Universidade Salgado Filho (Universo), pelo período de 30 dias, no mês de agosto, foi uma das propostas aprovadas, ontem pela manhã, pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM). O requerimento ...

O Seminário que debateu a Regulamentação da Emenda Constitucional n° 15, de 12 de setembro de 1996, através de lei complementar, foi tema de debate na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. O encontro, que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 21 de maio, foi uma ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem mais dois projetos de lei de autoria de deputados. O primeiro projeto apreciado foi de autoria do deputado Alvaro Gomes (PCdoB), que dispõe sobre a inclusão da educação ambiental no programa de ensino das escolas da rede estadual de ensino. Também ...