Os 106 anos de Laudelino da Rocha Silva, completados no dia 15 de junho, foram registrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Waldenor Pereira (PT), líder do governo na Casa. O homenageado, que é pai do ex-deputado estadual Zilton Rocha, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tem uma ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner para a implantação do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no município de Simões Filho, com o argumento de que, além de ser antiga reivindicação, a cidade hoje conta com o Centro Industrial de Aratu ...

Em sessão na última terça-feira, o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios acatou parcialmente o pedido de reconsideração do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, reduziu o valor da multa de R$ 4 mil para R$ 2 mil, mas manteve o ressarcimento de R$ 6,2 mil e encaminhamento de ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem o seu forró de São João, que proporcionou o congraçamento entre o servidor mais humilde aos dirigentes, incluindo os deputados. Na pista de dança, estagiária brilhou e parlamentar aplaudiu. A festa de ontem foi a primeira, da já tradicional comemoração realizada no estacionamento da AL, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia deve encaminhar nos próximos dias ao prefeito de Jequié uma indicação do deputado estadual Isaac Cunha (PT), solicitando a criação da Escola Família Agrícola de Jequié. No final do mês de maio, durante o Fórum de Agricultura Familiar promovido pelo seu mandato na cidade, Isaac ...

Na sessão desta quarta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios deu provimento parcial ao termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Lagoa Real, por irregularidades cometidas no exercício de 2006, e determinou ao gestor, José Carlos Trindade Duca, multa de R$ 2 mil, ressarcimento de R$ 19,8 mil aos cofres ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária presidida pelo conselheiro Manoel Castro, realizada ontem, com aproximadamente sete horas de duração, apreciou e aprovou por quatro votos a favor e um contra as contas do Executivo, relativas ao exercício de 2008, constantes do Parecer Prévio relatado ...

Um amplo acordo de lideranças garantiu ontem a aprovação de mais de uma centena de projetos por unanimidade, limpando a pauta de votações deste primeiro semestre. Entre as matérias, constavam os dois turnos de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, relatada em plenário pelo deputado ...

A Comissão da Promoção da Igualdade integrou-se às comemorações do Dia do Orgulho Gay e promovou, na manhã de ontem, uma audiência pública com o objetivo de colocar em prática todas as políticas públicas para amenizar o preconceito, que é muito forte na Bahia, e também criar mecanismos que possam ...

Está tudo pronto para a festa de São João na Assembleia Legislativa, que acontece hoje na área do estacionamento da AL. A comissão organizadora, formada por representantes da Superintendência de Recursos Humanos, Superintendência Administrativa e Financeira, Assistência Militar, Cerimonial e Assalba, vistoriou o local e acertou os últimos detalhes da ...

O processo de implantação do projeto Salitre no município de Juazeiro foi apresentado ontem, na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Orlando Castro. A ação destinará 5 mil hectares para a fruticultura no município, divididos ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Turismo e a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho promoveram conjuntamente, ontem, uma audiência pública sobre os impactos dos processos em andamento para concessões à iniciativa privada dos trechos das rodovias federais (BR-324 e BR-116) que cortam o estado. A ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou moção de congratulações pela passagem do Dia do Pastor, comemorado em 14 de junho, dirigida a todos os pastores e, em especial, aos da Assembleia de Deus. Na justificativa, a parlamentar destaca que os pastores são "seres iluminados que buscam acima de tudo trabalhar ...

O deputado Javier Alfaya ( PCdoB) foi eleito ontem coordenador da subcomissão de Saneamento. Irá trabalhar ao lado de João Carlos Bacelar (PTN), Pedro Alcântara (PR) e Isaac Cunha (PT), que também compõem o colegiado multipartidário vinculado à Comissão de Saúde e Saneamento. Segundo o coordenador, o acompanhamento da aplicação ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público rejeitou ontem solicitação de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir a implantação de unidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no subúrbio ferroviário. Os deputados, por maioria, consideraram que este é assunto privativo ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) quer a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município de Curaçá e apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, para atingir esse objetivo. O parlamentar justifica que ...

A reunião ordinária de ontem da Comissão de Constituição e Justiça foi destinada à aprovação de projetos. Dentre as sete proposições apreciadas pelo colegiado, somente duas foram aprovadas. O Projeto de Lei n° 16.796/2007, de autoria do deputado Eliedson Ferreira (DEM), que determina a reserva de vagas específicas para obesos ...

A desertificação é o fenômeno que corresponde à transformação de uma área em um deserto. Pode-se também entendê-la como a perda da capacidade produtiva a partir do empobrecimento do solo e consequente morte da vegetação, sendo substituída por terreno arenoso. O deputado José Nunes (DEM), preocupado principalmente com a perda ...

A Assembleia Legislativa voltou ontem a apreciar projetos de autoria dos deputados. Na tarde de ontem, foram aprovadas sete proposições, todas por unanimidade. A primeira a ir para votação foi de iniciativa do deputado Gilberto Brito (PR), que estabelece a obrigatoriedade da devolução do valor referente à matrícula em caso ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRTB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, sugerindo que, através da Secretaria da Administração, autorize a criação de um Ponto Cidadão no município de Canarana, a requerimento dos vereadores Adeilson Rodrigues (presidente da Câmara) e José Nicácio. Segundo o deputado, um município ...