A correção das desigualdades sociais e econômicas no Brasil passa necessariamente pela inclusão digital. Com esse pensamento, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou uma indicação ao governo do Estado para que, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, implante um Centro Digital de Cidadania no município de Rio do ...

Os 106 anos de Laudelino da Rocha Silva, completados no dia 15 de junho, foram registrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Waldenor Pereira (PT), líder do governo na Casa. O homenageado, que é pai do ex-deputado estadual Zilton Rocha, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tem uma ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner para a implantação do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no município de Simões Filho, com o argumento de que, além de ser antiga reivindicação, a cidade hoje conta com o Centro Industrial de Aratu ...

Em sessão na última terça-feira, o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios acatou parcialmente o pedido de reconsideração do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, reduziu o valor da multa de R$ 4 mil para R$ 2 mil, mas manteve o ressarcimento de R$ 6,2 mil e encaminhamento de ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem o seu forró de São João, que proporcionou o congraçamento entre o servidor mais humilde aos dirigentes, incluindo os deputados. Na pista de dança, estagiária brilhou e parlamentar aplaudiu. A festa de ontem foi a primeira, da já tradicional comemoração realizada no estacionamento da AL, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia deve encaminhar nos próximos dias ao prefeito de Jequié uma indicação do deputado estadual Isaac Cunha (PT), solicitando a criação da Escola Família Agrícola de Jequié. No final do mês de maio, durante o Fórum de Agricultura Familiar promovido pelo seu mandato na cidade, Isaac ...

Na sessão desta quarta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios deu provimento parcial ao termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Lagoa Real, por irregularidades cometidas no exercício de 2006, e determinou ao gestor, José Carlos Trindade Duca, multa de R$ 2 mil, ressarcimento de R$ 19,8 mil aos cofres ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária presidida pelo conselheiro Manoel Castro, realizada ontem, com aproximadamente sete horas de duração, apreciou e aprovou por quatro votos a favor e um contra as contas do Executivo, relativas ao exercício de 2008, constantes do Parecer Prévio relatado ...

Um amplo acordo de lideranças garantiu ontem a aprovação de mais de uma centena de projetos por unanimidade, limpando a pauta de votações deste primeiro semestre. Entre as matérias, constavam os dois turnos de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, relatada em plenário pelo deputado ...

A Comissão da Promoção da Igualdade integrou-se às comemorações do Dia do Orgulho Gay e promovou, na manhã de ontem, uma audiência pública com o objetivo de colocar em prática todas as políticas públicas para amenizar o preconceito, que é muito forte na Bahia, e também criar mecanismos que possam ...

Está tudo pronto para a festa de São João na Assembleia Legislativa, que acontece hoje na área do estacionamento da AL. A comissão organizadora, formada por representantes da Superintendência de Recursos Humanos, Superintendência Administrativa e Financeira, Assistência Militar, Cerimonial e Assalba, vistoriou o local e acertou os últimos detalhes da ...

O processo de implantação do projeto Salitre no município de Juazeiro foi apresentado ontem, na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Orlando Castro. A ação destinará 5 mil hectares para a fruticultura no município, divididos ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Turismo e a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho promoveram conjuntamente, ontem, uma audiência pública sobre os impactos dos processos em andamento para concessões à iniciativa privada dos trechos das rodovias federais (BR-324 e BR-116) que cortam o estado. A ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou moção de congratulações pela passagem do Dia do Pastor, comemorado em 14 de junho, dirigida a todos os pastores e, em especial, aos da Assembleia de Deus. Na justificativa, a parlamentar destaca que os pastores são "seres iluminados que buscam acima de tudo trabalhar ...

O deputado Javier Alfaya ( PCdoB) foi eleito ontem coordenador da subcomissão de Saneamento. Irá trabalhar ao lado de João Carlos Bacelar (PTN), Pedro Alcântara (PR) e Isaac Cunha (PT), que também compõem o colegiado multipartidário vinculado à Comissão de Saúde e Saneamento. Segundo o coordenador, o acompanhamento da aplicação ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público rejeitou ontem solicitação de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir a implantação de unidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no subúrbio ferroviário. Os deputados, por maioria, consideraram que este é assunto privativo ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) quer a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município de Curaçá e apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, para atingir esse objetivo. O parlamentar justifica que ...

A reunião ordinária de ontem da Comissão de Constituição e Justiça foi destinada à aprovação de projetos. Dentre as sete proposições apreciadas pelo colegiado, somente duas foram aprovadas. O Projeto de Lei n° 16.796/2007, de autoria do deputado Eliedson Ferreira (DEM), que determina a reserva de vagas específicas para obesos ...

A desertificação é o fenômeno que corresponde à transformação de uma área em um deserto. Pode-se também entendê-la como a perda da capacidade produtiva a partir do empobrecimento do solo e consequente morte da vegetação, sendo substituída por terreno arenoso. O deputado José Nunes (DEM), preocupado principalmente com a perda ...

A Assembleia Legislativa voltou ontem a apreciar projetos de autoria dos deputados. Na tarde de ontem, foram aprovadas sete proposições, todas por unanimidade. A primeira a ir para votação foi de iniciativa do deputado Gilberto Brito (PR), que estabelece a obrigatoriedade da devolução do valor referente à matrícula em caso ...