Prevenir o contágio de doenças infecto-contagiosas, em especial o vírus H1N1, durante os meses de novembro de 2009 a março de 2010. Este foi o motivo que levou o deputado Nelson Leal a apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo aos órgãos competentes a implantação ...

No ensejo das comemorações pelo 76° aniversário de emancipação política do município de Ribeira do Pombal, que ocorreram no dia 19 de setembro, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações à população local. "A manifestação desta Casa se justifica, levando-se em consideração que ...

Com o propósito de instituir o Programa Amamentar, que objetiva prolongar o período da licença-maternidade por mais dois meses, a deputada Eliana Boaventura (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei destinado à prorrogação dessa licença, mediante concessão de incentivo fiscal pelo Estado da Bahia às pessoas jurídicas privadas que ...

Os limites de Simões Filho poderão ser alterados, "tendo em vista as incorreções existentes na lei em vigor, seja em função de novos desmembramentos territoriais ou pela dinâmica do espaço". É o que dispõe projeto de lei do deputado Gildásio Penedo (DEM), com a ressalva de que os novos limites ...

"Os cargos e empregos existentes no serviço público, bem como as despesas correspondentes, não podem continuar sendo motivo de mistério". A declaração é do deputado Misael Neto (DEM), que apresentou projeto de lei que obriga o Governo do Estado a publicar na internet o demonstrativo dos cargos públicos e empregos ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na comunidade de Pedra Branca, no município de Curaçá. De acordo com o parlamentar, as unidades dos CRAS ...

Entusiasmado com o trabalho realizado pelo marceneiro Elizeu de Jesus, de 51 anos, que sem recursos e nenhum apoio do poder público desenvolve o Projeto Meninos do Brasil, voltado para capacitação de adolescentes pobres, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação à secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, para que ...

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Manoel Castro, e o conselheiro Pedro Lino participaram da XIX Assembleia Geral da Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), realizada em Assunção, no Paraguai, de 5 a 10 deste mês. O evento teve como ...

"Ao longo dos 97 anos de sua existência, prestou relevantes serviços à nossa sociedade, informando corretamente aos seus leitores diários, com isenção e profissionalismo, tendo como bandeira principal o seu grande amor à Bahia". Foi assim que o deputado Rogério Andrade (DEM) começou sua moção de congratulações com o jornal ...

Projeto de resolução alterando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi aprovado ontem por 33 votos a favor e 17 contra. A matéria de autoria do deputado Waldenor Pereira (PT) permite que 32 deputados possam recorrer ao plenário, caso uma proposição venha a ser rejeitada no mérito pela comissões temáticas. ...

Os 40 anos de regulamentação das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional foram comemorados na manhã da última sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). Profissionais de todos os segmentos que levam a essas duas atividades da área de saúde ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou, na sexta-feira, na cidade de Feira de Santana, representando o Legislativo baiano e ao lado do governador Jaques Wagner, da solenidade de assinatura do contrato de concessão do sistema rodoviário formado por trechos da BR-324 e da BR-116 em território baiano, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia comemora amanhã o Dia do Professor, a partir das 15h, em uma sessão especial proposta pelo deputado petista Professor Valdeci, que tem sua formação profissional ligada à área de educação, pois é licenciado em Pedagogia, Especialista em Psicopedagogia e em Metodologia do Ensino Fundamental e ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, e do procurador-geral de justiça, Lidivaldo Britto, na última sexta-feira. Eles vieram trazer pessoalmente proposições para apreciação da Casa e foram recebidos pelo presidente Marcelo Nilo (PDT). Duas das matérias são semelhantes: tornam ...

No último dia 8, a Assembleia Legislativa da Bahia abriu suas portas para o projeto Hora de Cinema, promovido pelo governo da Bahia em parceria com as escolas públicas do estado e que tem como principal objetivo levar o cinema para as crianças e os adolescentes da periferia, como forma ...

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PROJETO DE LEI Nº 18.288/2009 2009 GOVERNO DA BAHIA ...

O recapeamento asfáltico da estrada que liga Curaçá e Abaré à BR-116 na altura de Paulo Afonso foi solicitado ao governador Jaques Wagner por meio de indicação do deputado Yulo Oiticica (PT). Através dessa rodovia, que está em precário estado de conservação, é escoada cerca de 70% da produção agrícola ...

Dois pernambucanos, dois médicos, e muitos serviços prestados à Bahia. Tratam-se de George Barreto de Oliveira e Álvaro Rabelo Alves Júnior, agraciados na tarde de ontem com títulos de cidadãos baianos pela Assembleia Legislativa. A iniciativa foi proposta por Aderbal Caldas (PP) e o então deputado Gerson de Deus. A ...

Com o objetivo de reduzir os riscos para a população, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou projeto de lei que tornam obrigatórios o cadastramento e a fiscalização dos prestadores de serviço de chaveiro e de instalador de sistemas de segurança. Além disso, a proposição prevê a criação de cursos de ...

Itamaraju comemorou seus 47 anos de emancipação política e administrativa e foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado professor Valdeci. Distante 744 km da capital e localizado no Sul da Bahia, o município tem população superior a 65 mil habitantes e economia baseada na agropecuária – com destaque para o ...