A Assembleia retoma os trabalhos legislativos segunda-feira, às 14h45, encerrando o recesso de meio de ano. A data de reinício das sessões plenárias e funcionamento das comissões técnicas é fixada pela Constituição estadual para acontecer no dia 1o de agosto, exceto quando este dia cair aos sábados ou domingos, sendo ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou moção de aplauso pelos 47 anos de emancipação política de Lauro de Freitas, município que, segundo sua justificativa, "vem apresentando incontestável contribuição ao desenvolvimento econômico de nosso estado, em diversificados setores da economia", e que, por esse motivo, "invoca a si motivo de comemoração ...

"Com uma população estimada em mais de 400 mil habitantes, o bairro de Cajazeiras é o maior da América Latina e de grande atividade comercial na cidade baiana", explica o deputado Ivo de Assis (PR), que, através de indicação feita na Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Jaques Wagner autorização para ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, julgou parcialmente procedente a denúncia contra a prefeita de Madre de Deus, Eranita de Brito Oliveira, em razão das irregularidades relativas ao convênio no valor de R$960 mil celebrado pela prefeitura com o Instituto Brasil de Preservação Ambiental e Desenvolvimento ...

O professor e auditor da Sefaz Alexandre Alcântara fez palestra no Plenário do Tribunal de Contas do Estado, na manhã de ontem, sobre o impacto do Sistema Público Eletrônico de Processamento – SEPD - na atividade auditorial e sobre os procedimentos para implementação das notas fiscais eletrônicas, objetivando uma modernização ...

Com o objetivo de oferecer aos estudantes das escolas da rede estadual de ensino a possibilidade de conhecer um pouco dos seus direitos constitucionais, e até de estimular o aprofundamento posterior desse estudo, o deputado Gilberto Brito (PR), apresentou projeto de lei propondo a implantação da Semana de Estudos da ...

A insegurança da população camaçariense quanto à grande concentração de indústrias químicas e petroquímicas instaladas no município preocupa o deputado Ferreira Ottomar (PMDB). Com isso, o parlamentar, através de indicação feita na Assembleia Legislativa, solicita com urgência ao governador Jaques Wagner que autorize o órgão competente a tomar providências imediatas ...

O Deputado Zé Neto, com apoio do deputado Bira Coroa e das deputadas Fátima Nunes e Neusa Cadore, todos membros do PT, apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, indicação sugerindo que autorize a ampliação da Galeria Paulo Jackson. No documento, os deputados fizeram questão de destacar a ...

Um dos bairros com maior índice de criminalidade de Salvador, Tancredo Neves é a primeira localidade da capital a contar com o programa Território da Paz, do governo federal. O ministro da Justiça, Tarso Genro, acompanhado do governador Jaques Wagner, lançou ontem, em solenidade que contou com a participação do ...

O governador Jaques Wagner recebeu moção de aplauso do correligionário Paulo Rangel, deputado estadual pelo PT, por ter intercedido junto ao presidente Lula e conseguido a criação da Universidade Federal do Recôncavo – UFR, que acaba de completar quatro anos. A proposta de criação desta universidade foi entregue a Wagner ...

O município de Jacobina comemorou, no último dia 28, seu aniversário de emancipação. A data festiva municipal foi lembrada na Assembleia Legislativa em moção de congratulações apresentada pelo deputado Sérgio Passos (PSDB). "Considero-me também um jacobinense, e nesta oportunidade associo-me aos demais, desejando votos de prosperidade nos mais diversos setores ...

Em virtude das comemorações pela passagem do 37o aniversário de emancipação politica do município de Retirolândia, ocorrido no ultimo dia 27 de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia parabenizou a população através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Joélcio Martins (PMDB). "Na Região do Sisal está a simpática cidade, ...

O transcurso do 47o aniversário de emancipação política de Cardeal da Silva, que será comemorado hoje, foi saudado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP), através de uma moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa parabenizando a cada um dos cidadãos e cidadãs daquela localidade ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou moção de congratulações ao aniversário do município de Cardeal da Silva, que completa hoje 47 anos de emancipação política, como também para Lauro de Freitas, que comemora a mesma idade amanhã. É com grande contentamento que o deputado Bira saúda as duas cidades pelas ...

O deputado Adolfo Menezes (PRP) apresentou alentada moção de congratulações pela passagem do 75º aniversário da Diocese de Senhor do Bonfim. Localizada na sede daquele município, a diocese atende a 24 paróquias compreendidas em 25 municípios. Atualmente trabalham ali 38 sacerdotes dando assistência espiritual à comunidade. A diocese, desde os ...

Comemorado no dia 25 de julho, o Dia Internacional da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha foi louvado na Assembleia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pela deputada Fátima Nunes (PT). De acordo com a parlamentar, o objetivo da comemoração do 25 de julho é ampliar e fortalecer as ...

Vitória da Conquista vai sediar o 1o Fórum de Modernização da Gestão Contábil, de 19 a 22 de agosto, no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. O evento debaterá a modernização da gestão contábil e suas convergências, tanto na área pública quanto na área privada, focalizando, sempre, a qualificação ...

A importância da disponibilização da água para a população residente nas regiões mais áridas do estado foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Aderbal Caldas (PP). O parlamentar apresentou moção de congratulações pela execução do Programa Água para Todos no estado da Bahia. "Em nome dos moradores que ...

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rogério Andrade (DEM), protocolou, na Secretaria Geral da Mesa, moção de aplausos e congratulações ao povo do município de Salinas da Margarida em face às comemorações de sua emancipação política e administrativa. "Ao homenagear esta esplendorosa terra, com um sentimento de representatividade de seu ...

Em decorrência da reivindicação de toda a comunidade de Caém e do prefeito Gilberto Ferreira Matos, o deputado Sandro Régis (PR) indicou governador do Estado, Jaques Wagner, que determine a adoção de medidas necessárias para a construção de 200 casas populares no município de Caém. Segundo o parlamentar, o governo ...