O início da luta na história dos comerciários no Brasil surgiu no ano de 1908, porém é em 29 de outubro de 1932 que a categoria tem seu grande marco contra os abusos e na busca de seus direitos: o Decreto Lei nº 4.042, que previa a regulamentação da jornada ...

Após analisar detidamente os artigos do Sistema Nacional de Trânsito, o deputado Carlos Ubaldino chegou à conclusão de que diversos critérios precisam ser reavaliados. Por isso, ele apresentou indicação a Adriano Romariz, diretor do Detran, e a Matheus Lima Moreira, superintendente da Transalvador. Um dos pontos exaustivamente questionados pelo deputado ...

Com o intuito de reduzir os acidentes automobilísticos na Bahia, o deputado João Bonfim (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros e suas subsidiárias a uma avaliação de apnéia do sono para seus motoristas. Segundo o parlamentar, pacientes portadores desse distúrbio ...

Em virtude dos índices alarmantes de aumento da criminalidade em Camaçari e nos municípios próximos, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) recorreu ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa para indicar ao governador Jaques Wagner a implantação de uma Coordenadoria Regional de Polícia Técnica em Camaçari. O parlamentar explicou que o município, ...

"Não tem Rivotril que nos encoraje a acordar com um semblante melhor no outro dia." Com esta declaração, Lúcio Dias, trabalhador de telemarketing, afastado por doença ocupacional, expressou a sensação das inúmeros pessoas que participaram, ontem, da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia, ...

Preocupada em garantir o direito de energia elétrica a todos os cidadãos, a deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicações ao governador Jaques Wagner, objetivando a inclusão do Programa Luz Para Todos no povoado de Pedrinhas, localizado no município de Aporá e em duas localidade ...

Estabelecer um calendário de vestibular para que não exista sobreposição das datas estipuladas pelas instituições de ensino superior é o objetivo do Projeto de Lei n° 18.376/2009, proposto pelo deputado Gilberto Brito (PR) na Assembleia Legislativa. "Esta norma possibilitará aos vestibulandos se organizarem de modo antecipado na escolha dos cursos ...

A Bahia perdeu no dia 19 de setembro deste ano uma de suas maiores ialorixás, Hilda Jitolu, que fez a passagem para o "reino de Orun" após 86 anos de vida, "numa linda trajetória, repleta de lutas e conquistas". Mãe Hilda comandava há mais de 50 anos o terreiro Ilê ...

"O site O Recôncavo nasce como um importante veículo de informação e conscientização da população em geral, que parte do Recôncavo baiano para o mundo, discutindo política, cultura e economia com maior profundidade". Foi assim que o deputado Isaac Cunha (PT) abriu sua moção de aplausos, apresentada na Assembleia Legislativa, ...

A sessão plenária da Assembleia Legislativa invadiu a noite de ontem para a apreciação de uma pauta de nove matérias, sendo dois originários do Tribunal de Justiça, seis do Poder Executivo e um da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, propondo a aprovação das contas do governo Wagner, no ...

Os armazéns 1 e 2 do terminal portuário de Salvador estarão, até a Copa de 2014, preparados para receber muitos mais turistas e navios-hotéis. O esboço do projeto, solicitado pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e pela Casa Civil, foi apresentado ontem, em primeira mão, em audiência ...

Nova Canaã está de parabéns pelos 48 anos de emancipação política. Quem os dá é a deputada peemedebista Virgínia Hagge, em moção de congratulações onde remonta à origem do município em 1925, "com a chegada da família Matos". O povoado, instalado em seguida, recebeu o nome de Água Fria, vinculado ...

O professor Jacimário Alves, do município de Ourolândia, foi o vencedor da 7ª edição do Prêmio Servidor Cidadão que foi entregue ontem pelo governador Jaques Wagner em solenidade realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). No evento, que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, ...

A Assembleia Legislativa realiza amanhã, a partir da 15h, uma sessão especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra proposta pelo deputado Bira Corôa. A sessão contará com a presença de representantes do poder público, líderes de entidades negras, artistas e a sociedade civil. Segundo o proponente, que preside a ...

"Com um maior controle do poder público, os inocentes não mais serão reféns da violência, como de fato hoje são, enquanto que perigosos bandidos continuam livremente aterrorizando nossas famílias e lares", sustenta o deputado Misael Neto (DEM), que propõe implementar o sistema de monitoramento eletrônico de apenados submetidos aos regimes ...

Em busca da redução do número de mortalidade materna e neonatal na Bahia, a deputada Maria Luiza Carneiro (PSC) usou do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para indicar ao secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, a realização de exames de triagem pré-natal em sangue seco. A parlamentar explicou que ...

A pavimentação da rodovia BA-225, no trecho que liga Uibaí a Irecê, é indicada pela deputada Neusa Cadore (PT) ao governador da Bahia através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Segundo a deputada, a estrada tem 30 km de extensão (fonte Derba), com pavimentação asfáltica simples (TCP) e necessita ser ...

O ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, vai receber uma indicação da deputada Antônia Pedrosa (PMDB), na qual revela sua preocupação com a segurança dos pedestres de Barreiras, cidade situada no Oeste da Bahia. Nela, a parlamentar pede a "construção de uma passarela, partindo da agência bancária HSBC ao ...

O novo portal na internet do Legislativo (www.al.ba.gov.br), lançado na manhã de ontem, exibirá em tempo real a TV Assembleia. O site foi apresentado pelo diretor da Tecnologia da Informação, Armando Velloso, e pelo chefe da seção de desenvolvimento de sistemas, Ícaro Caires Machado. Com isso, além de poder acompanhar ...

A Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), votou e aprovou uma série de audiências públicas na reunião ordinária de ontem pela manhã. Entretanto, alguns desses debates foram priorizados e dois já possuem inclusive datas para realização. O colegiado vai priorizar a audiência sobre ...