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Petista defende criação de cadastro estadual de pessoas desaparecidas

Publicado em: 27/08/2010 00:00
Editoria: Diário Oficial

Bira Corôa diz que o cadastro dará mais agilidade à busca de pessoas que desapareceram na Bahia
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Estima-se que cerca de 40 mil pessoas estão desaparecidas no Brasil atualmente. Para facilitar a buscar por essas pessoas na Bahia, onde não há dados específicos, o deputado  Bira Corôa (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Desaparecidas.
Segundo Bira, o cadastro dará mais agilidade e eficácia à busca de pessoas que desapareceram no território do Estado. Somente será cadastrada no sistema a pessoa cujo desaparecimento tenha sido registrado perante autoridade policial competente.
O Cadastro de Pessoas Desaparecidas, prevê o projeto, deverá conter os seguintes dados biográficos: nome, filiação, data de nascimento dos desaparecidos e dados como altura, peso, cor dos olhos, dos cabelos e da pele, sinais característicos e outros, além de fotos, circunstâncias do desaparecimento e endereço de pessoas para contato.
Os órgãos da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) ficam obrigados a reservar espaços nas suas repartições, em locais de maior circulação de pessoas, para a afixação de cartazes ou similares, contendo identificação, fotografia e dados das pessoas desaparecidas.
Os veículos  de  comunicação  impressa,  televisiva,  radiofônica e eletrônica dos poderes do Estado também destinarão espaço para a divulgação dos dados das pessoas desaparecidas. Além disso, estabelece a proposição, estado e municípios poderão firmar convênios com entidades privadas  que possam ajudar na divulgação.
“Com o Movimento Nacional para Buscas de Pessoas Desaparecidas, inclusive com a  legislação sobre cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos (lei 12.127, de 17 de dezembro de 2009), tornou-se necessária a ampliação do cadastro para todas as pessoas desaparecidas, não só apenas as crianças e adolescentes”, argumentou Bira, na justificativa do projeto.
 O petista lembrou ainda que, na Bahia, atualmente, o  apoio a pessoas desaparecidas é dado pela organização não-governamental Movimento Nacional de Busca e Apoio a Pessoas Desaparecidas Simone Pinho – também designada com o nome Movimento Simone Pinho. Trata-se de uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 10 de setembro de 2002.
“Esse movimento não foi um sonho, ou algo planejado, ele foi criado pela dor de uma mãe que levou quase seis anos para localizar sua única filha desaparecida”, concluiu Bira Corôa.



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