A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para homenagear os 23 anos de fundação da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Femicro). O evento foi proposto pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), que foi classificado pelo presidente da entidade, Moacir Vidal, como deputado da micro e pequena empresa. Ele contou que, quando a federação decidiu fazer uma parceria com o Legislativo, fez uma pesquisa para definir o parlamentar com um perfil afinado com o segmento, e o resultado foi o representante da legenda comunista.
O primeiro pronunciamento da tarde foi do próprio Álvaro, que fez uma espécie de prestação de contas do mandato, citando suas ações em benefício daquele segmento. A criação da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, por meio de projeto de resolução de sua autoria, é um exemplo disso. Atualmente a frente conta com 45 parlamentares, sendo presidida pelo próprio Álvaro. Ele contou também que relatou projeto do Executivo que torna exclusiva a participação de pequenas e micro empresas em licitações de valor menor de R$80 mil, tendo inclusive explicitado a exclusividade do segmento, por meio de emenda.
Gomes também não deixou de lembrar do seu projeto de lei que extingue a cobrança das assinaturas telefônicas, informando que ele será promulgado pelo presidente Marcelo Nilo (PDT) na próxima terça-feira. O anúncio foi aplaudido pelo plenário. O parlamentar explicou que desde o início do seu mandato procurou a parceria com o segmento dos micro e pequenos empreendimentos por ser o setor que mais gera emprego na Bahia e que merece uma atenção especial. “O que queremos é que a microempresa e aqueles que trabalham para ela sobrevivam com dignidade”, concluiu.
A sessão contou com uma série de pronunciamentos de pessoas tanto do setor público como do privado ligadas ao segmento. É o caso da gaúcha Margarida Biel, da coordenação de pequenas e micro empresas da Secretaria da Indústria e Comércio. Ela disse que o governo tem a determinação de fomentar as pequenas e micro, mas que os empresários ainda estão despreparados para ser fornecedores do estado. Também se pronunciaram Nelson Costa, do BNB; Raul Queiroz, da ABIH; Everaldo Augusto, da Secopa; Leopoldo Godim, do Banco do Brasil, entre outros, totalizando 14 discursos.
O presidente Moacir fez o último pronunciamento, mostrando o retrospecto da institucionalização da Femicro-BA, criada em 1987. “Para realização dos seus objetivos a nossa entidade pugnou pela organização do Sistema de representação, o qual, além da própria Femicro-BA, é composto também pela Amicro (Associação das Micro e Pequenas Empresas dos Municípios) e pela Comicro (confederação nacional do setor)”, disse. O dirigente também aproveitou a ocasião para fazer um balanço de sua gestão e realizar uma “prestação de contas” aos presentes. Ele agradeceu também a deputada Ângela Sousa (PSC), que apresentou moção de congratulações (ver box) pelo aniversário da Femicro.
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