Com a intenção de proporcionar desenvolvimento ao povoado de Rômulo Campos, município de Itiúba, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner. No documento, o parlamentar solicita ao chefe do Executivo que proceda junto à Telemar para instalar uma torre de celular no ...

"Depois de 05 anos da sua implantação, a Univasf representa um grande centro avançado de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade", assegura o deputado Pedro Alcântara (PR), que dedica moção de aplauso na Assembleia Legislativa pela passagem do aniversário de fundação da Universidade Federal do São Francisco (Univasf), ...

As contas do primeiro ano do governo Jaques Wagner foram apreciadas pela Assembleia Legislativa na noite de ontem. Até o encerramento desta edição, a matéria estava em fase de discussão. Foram votados e aprovados ainda dois requerimentos de tramitação especial para o orçamento fiscal para o próximo ano e para ...

Resultado de uma longa experiência religiosa do povo de Israel, a Bíblia será homenageada amanhã, às 9h, na Assembleia Legislativa, em sessão especial proposta pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM) com a parceria do deputado Ivo de Assis (PR). De acordo com o parlamentar proponente, o evento pretende homenagear a Bíblia ...

O título de Cidadão Baiano e Cidadão da Cidade do Salvador será concedido ao presidente da Junta de Galícia, Alberto Núñez Feijóo, hoje, às 16h, no plenário da Assembleia Legislativa, numa sessão especial conjunta proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN) e pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB). Nascido em 1961, ...

A Comissão de Promoção da Igualdade realizou na última terça-feira uma audiência pública com o tema "A Sociedade Civil e o Contexto Étnico, Político e Ideológico". O evento reuniu, além de parlamentares, representantes das regiões de Nazaré das Farinhas e Salinas da Margarida, que compareceram à Assembleia Legislativa para relatar ...

Ipiaú completou 76 anos de emancipação política. Com seus 267 km² de área e população estimada em 42 mil habitantes, o município limita ao norte com Ibirataia e Jequié, ao sul com Itagibá, a leste com Ibirataia e Barra do Rocha e a oeste com Aiquara e Jitaúna. A economia ...

Em homenagem aos 76 anos de emancipação política do município de Ipiaú, comemorados ontem, o deputado Leur Lomanto (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a esta "importante cidade da mesorregião sul baiana". O parlamentar faz questão de destacar a contribuição histórica e econômica do referido município para a ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou no Fiesta Bahia Hotel, da abertura do seminário "15 anos do Programa de Saúde da Família". Na oportunidade, o governador Jaques Wagner assinou o edital do concurso da Fundação Estatal para médicos, enfermeiros e odontólogos do Programa Saúde da Família. Também ...

É dever do Estado oportunizar a ressocialização dos egressos do sistema sócio educativo e, por isso, cabe a ele desenvolver o primeiro momento de reencontro para os jovens que erraram. Com essa convicção, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou uma indicação ao governador Jaques Wagner para mudar a legislação e ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou duas indicações endereçadas ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, pedindo que sejam adotadas medidas para melhorar os serviços oferecidos à população de Taperoá. Em uma delas, pede a implantação de uma Unidade da Saúde da ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei 18.234/09, de autoria do Poder Executivo, que promove alteração na lei que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privada (PPP) na Bahia, criado em 2004. A modificação proposta no artigo 13 visa a "possibilitar que o Poder Público realize indiretamente atos executórios ...

O Dia da Baiana de Acarajé, celebrado em 25 de novembro, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bira Corôa. "Comemorando mais uma significativa data no mês de novembro, é com grande orgulho que dedicamos esta singela homenagem às baianas de acarajé, pela passagem de seu dia, em reconhecimento de ...

Depois de ter sido homenageada em uma sessão especial na Assembleia Legislativa, a Faculdade Adventista da Bahia recebeu uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Nelson Leal (PSL). A instituição de ensino, sediada em Cachoeira e ligada à Rede Mundial de Educação Adventista, uma das maiores redes privadas do mundo, ...

O secretário da Educação, Oswaldo Barreto, deverá participar de um amplo debate na Assembleia Legislativa sobre questões relativas à sua pasta, a exemplo dos concursos públicos, Fundeb, repasse de verbas para o Transporte Escolar e a instalação do Parlamento Jovem. Esta foi a proposta aprovada por unanimidade ontem pela Comissão ...

O índice de portadores do vírus HIV, principalmente entre os homens da faixa etária acima dos cinquenta anos, cresceu em 16% da década de 90 a 2008 por causa das pílulas estimulantes que dominam o mercado e também pela resistência ao uso do preservativo. A comprovação é do Programa Estadual ...

Reunir dispositivos relacionados às custas dos serviços forenses em um único diploma legal. Esse é o objetivo do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado e que acrescenta artigos à Lei nº 7.753, de 13 de dezembro de 2000. "Os regramentos constantes no presente projeto de ...

Depois da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa ter participado efetivamente da criação, elaboração e aprovação do projeto de lei que instituiu a política estadual de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o colegiado recebeu mais uma categoria buscando apoio para a regulamentação dos seus serviços. Desta ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou anteontem, na Câmara Municipal de Salvador, da sessão especial em comemoração dos 40 anos da TV Aratu. A sessão foi proposta pelo vereador Téo Sena com o objetivo de homenagear a emissora, que foi a segunda a ser implantada na Bahia ...

O governo do Estado pretende criar nova legislação que regula e realoca a cobrança e isenção de taxas estaduais sob responsabilidade de diversos órgãos e entidades públicas. E já enviou à Assembleia Legislativa, para tramitar em regime de urgência, o projeto de lei que altera a legislação em vigor e ...