"Prestamos homenagens e parabenizamos o município, desejando ainda mais desenvolvimento e progresso para seus munícipes". Assim, o deputado Emério Resedá (PDT) felicita Biritinga pelos 48 anos de emancipação político-administrativa, inserindo moção de congratulações na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a história do município começou ...

Após mais de 30 horas de intensos debates, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária de terça-feira cinco projetos de lei, sendo dois de procedência do Poder Executivo, um do Tribunal de Justiça do Estado, um do Ministério Público e outro de autoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM). Foi autorizada ...

Atendendo a convite da conselheira Ridalva Figueiredo, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o secretário Ney Jorge Campello, da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo 2014, esteve na tarde desta quinta-feira, dia 22, no plenário do TCE, onde fez detalhada explanação sobre os trabalhos de ...

As bancadas de governo e oposição protagonizaram verdadeira maratona de trabalho, entrando pela segunda noite consecutiva em plenário para votar três projetos de autoria do Poder Executivo: o pedido de autorização legislativa para contratar operação de crédito da ordem de R$ 563 milhões junto ao BNDES, a reestruturação de cargos ...

Situado na microrregião de Alagoinhas, o município de Crisópolis mereceu congratulações na Assembleia por meio de moção apresentada pela deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) pela passagem do aniversário de emancipação da cidade, comemorado no dia 12 mês de março. Na moção, a parlamentar lembrou a história do município, ...

O governo do Estado encaminhou, no dia 16 deste mês, um pacote de 15 projetos de lei para ser apreciado pela Assembleia Legislativa. As proposições, publicadas ontem no Diário Oficial do Legislativo, tratam de assuntos diversos. Os considerados mais importantes e que devem gerar mais polêmica na AL, por envolver ...

A União dos Municípios da Bahia deverá estimular a adoção, por parte dos municípios baianos, do Programa de Agentes Comunitários de Educação realizado "com sucesso no Ceará". Isto é o que sugere, através de indicação, o deputado Gilberto Brito (PR), que traça um paralelo com o sucesso alcançado com o ...

Com base no projeto, a correção, ora proposta, pretende adequar a Lei n.º 11.613, de 06 de novembro de 2009, em face da Lei n.º 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, e dá outras providências.   PRÊMIO ...

A indicação do governador Jaques Wagner para Plínio Carneiro Filho ocupar a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, no início da noite de ontem, por 50 votos a três, em votação secreta. O novo conselheiro vai substituir Otto Alencar, que se aposentou do ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, recebeu a visita, na manhã desta quarta-feira, dia 19, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, que veio pessoalmente fazer a entrega da documentação das Contas do Governo, exercício 2009. O relator é o conselheiro Antonio ...

A Assembleia Legislativa entrou pela noite de ontem apreciando uma pauta de três projetos e cinco requerimentos de urgência, incluindo o pedido de autorização legislativa feito pelo Poder Executivo para contrair operação de crédito junto ao BNDES da ordem de R$ 563 milhões. Os outros projetos, também do Poder Executivo, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, entregou pessoalmente à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Ridalva Figueiredo, as contas governamentais referentes ao exercício passado, aliando um gesto de gentileza política àquela Corte ao cumprimento de dispositivo constitucional. Cabe ao Legislativo o exame anual das contas ...

O município de Planalto comemorou 48 anos da emancipação no último dia 05 de abril. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Waldenor Pereira (PT). "Na data da sua emancipação político-administrativa, quero parabenizar a todos ...

Os servidores terceirizados da Assembleia Legislativa da Bahia que são analfabetos ou que não concluíram o ensino fundamental poderão ser beneficiados por parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc). Projeto de resolução de autoria do deputado Gilberto Brito (PR) propõe que seja replicada na Bahia a iniciativa da Câmara ...

Distante 311 quilômetros de Salvador, o município de Araci recebeu os parabéns do deputado Roberto Muniz (PP), não só por completar mais um ano de emancipação política, mas também pelo desenvolvimento de sua economia. "Araci se destaca economicamente pela sua diversidade, baseada no forte comércio popular, na larga produção de ...

O deputado José Nunes (DEM), através de moção apresentada na Assembleia, parabenizou os moradores de Araci – município que completou 51 anos de emancipação política. Nascida "de um pedaço de chão medindo 20 léguas de caatinga bruta", hoje Araci possui território de 1.570 quilômetros quadrados e uma história que "soma ...

O plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado por trabalhadores da saúde na sessão especial proposta pelos deputados estaduais Zé Neto (PT) e Waldenor Pereira (PT) com o tema Avaliação da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias e da emenda 63 e suas possibilidades e avanços. Além ...

O deputado Sandro Régis (PR) defende a ampliação da vacinação contra a gripe A (H1N1) para os alunos da rede pública estadual, os servidores públicos estaduais e os beneficiários do programa Bolsa Família. Para tanto, ele pediu ao governador Jaques Wagner para que interceda junto ao Ministério da Saúde com ...

A morte da ex-primeira-dama da Bahia, Maria Amélia Santos, no último dia 08, aos 70 anos, foi lamentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). Ela foi primeira-dama no período de 1975 a 1979, quando seu marido Roberto Santos era governador da Bahia. "Naquele período da história baiana, quando ...

O deputado Isaac Cunha (PT) deu entrada, essa semana, em projeto de resolução na Assembleia Legislativa, propondo a criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack, com objetivo de oferecer um mecanismo de interlocução com os diversos setores do governo e da sociedade civil, objetivando ...