A nova legislação eleitoral, suas permissões e proibições – este foi o tema de palestra ontem na Assembleia Legislativa. Para uma plateia atenta, o advogado Ademir Ismerim esclareceu, em exemplos simples e corriqueiros, tudo o que é possível fazer e como fazer nesta campanha. E também o que é vetado ...

O projeto de lei que extingue a cobrança das tarifas de assinatura básica das telefonias fixa e móvel na Bahia foi aprovado ontem pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Álvaro Gomes (PC do B), a proposição segue agora para ser apreciada pelos integrantes ...

O policiamento ostensivo e as ações de resgate no estado ganharam um reforço importante ontem com a entrega de mais um helicóptero para compor a frota do Grupamento Aéreo da PM (Graer). A aeronave foi adquirida pelo governo da Bahia, em parceira com a União, por meio do Ministério da ...

A Assembleia Legislativa recebeu nos dias 4 e 5 de maio os alunos da Sociedade Beneficente e Recreativa Valéria Pede Socorro, situada no bairro de Valéria e o Instituto Ronaldinho Gaúcho – Jogos da Cidadania - para uma palestra sobre os três poderes e suas funções e a importância do ...

Entre os dias 3 e 7 de maio, a Assembleia Legislativa recebe a exposição do artista Eddy Ramos. No Saguão Josaphat Marinho, ele expõe sua técnica de óleo sobre tela, além de criar em tempo real pingentes com nomes gravados no arroz japonês. O artista começou a pintar há cerca ...

A  Assembleia Legislativa da Bahia entrega nesta quinta-feira, dia 6, às 15h, o título de cidadão baiano ao ex-deputado, jornalista, professor e escritor Emiliano José. O título foi proposto em fevereiro de 2008 pela bancada estadual do PT e aprovado por unanimidade. Emiliano já havia recebido a honraria Cidadão de ...

A Petrobras assinou ontem contratos de merchandising com o Vitória e o Bahia para veicular ações promocionais nos estádios Governador Roberto Santos (Pituaçu) e Manoel Barradas (Barradão). A parceria entre a empresa, o governo do Estado e os clubes foi firmada na Governadoria, na presença do governador Jaques Wagner, do ...

Em uma sessão rápida, a Comissão de Orçamento e Finanças discutiu a necessidade de se avaliar mais projetos, tanto os encaminhados pelo Executivo quanto os de autoria de parlamentares. O deputado Elmar Nascimento (PR), por exemplo, criticou o fato do  projeto de redução de multas e mora sobre o ICM/ICMS ...

O sucesso da micareta de Alagoinhas reverberou na Assembleia Legislativa através de moção de aplauso elaborada pelo deputado Paulo Azi (DEM), um dos representantes da cidade na Casa. O resgate dessa tradicional festa foi saudado pelo parlamentar que salientou a organização e o profissionalismo da versão 2010 da micareta, “em ...

O presidente do TCM-BA e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Francisco Netto, lembrou ontem que os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal representam um novo patamar na administração pública, em que se fortalece o planejamento, a transparência e o controle, com vistas a ...

A sessão plenária que acabou ontem pouco antes das 18 horas, na Assembleia Legislativa, foi um marco na volta do diálogo entre as bancadas da maioria e da minoria. Após duas semanas seguidas em que a obstrução provocou longos processos de votação, foram aprovados ontem por acordo quatro projetos por ...

O projeto Irê Ayó – Educação para as Relações Étnico-Raciais foi discutido e analisado ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa, em audiência pública com a Secretaria de Cultura do Estado, numa iniciativa da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). O objetivo principal da audiência ...

Devido ao grande comparecimento de autoridades, representantes da sociedade civil organizada e de casas de apoio de todo o estado, a audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, que normalmente acontece na sala José Amando, ontem foi transferida para o Plenário da casa e ganhou ares de sessão ...

Melhorar a condição de trafegabilidade na região Sul do estado está entre os planos do deputado Yulo Oiticica (PT). Ele sugere ao governador que oficie ao órgão competente ordem para  a execução de obras de recuperação asfáltica na BA–884, principalmente no trecho que liga os municípios de Nilo Peçanha e ...

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), a Superintendência de Recursos Humanos e a Superintendência Administrativa Financeira apresentaram, ontem, no plenarinho, uma palestra sobre o Plano de Medicamentos GaranteMed, que estará disponível a partir dessa semana a todos o servidores efetivos e ativos da Casa. A ...

O deputado Zé Neto (PT) quer levar a telefonia fica para localidades do município de Ibitiara. Em indicação encaminhada a Telebrás, o deputado afirma que, só no povoado de Aguada,  49 famílias têm interesse em implantar telefonia fixa em suas residências.  “Para utilização das novas tecnologias e a promoção do ...

Mediante avaliação médica, pacientes diagnosticados com alergia ao leite de vaca (ALV) residentes na Bahia poderão conseguir o tratamento gratuitamente. É o que pretende o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual J. Carlos (PT) na Assembleia Legislativa. Pelo menos 25% das crianças com alergia à proteína do leite de ...

Atento às necessidades do município de Filadélfia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicações ao governo, por intermédio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com intuito de promover ações que resultem em melhoria da qualidade de vida da população. Na primeira das indicações, ele sugere ao governador Jaques Wagner a ...

Após apresentar recentemente proposta de criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack, o deputado Isaac Cunha (PT) pleiteou uma audiência pública para discutir o tema com especialistas na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O evento acontece hoje, às 9 horas, na Sala José ...

“Legislação Eleitoral”. Este é o nome de uma das palestras que serão ministradas no plenarinho da Assembleia no transcorrer desta semana. A partir de hoje, às 9h30, até o dia 06, questões relacionadas a direitos eleitorais e benefícios para servidores efetivos serão objeto de  debate. Além destes assuntos, na quinta-feira ...