O aniversário de 77 anos de emancipação política do município de Euclides da Cunha, que será comemorado no dia 19 de setembro, foi saudado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual José Nunes (DEM). O município encontra-se no chamado "Polígono da Seca", limitando-se com os ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, fez publicar, no DOE do dia 3/09/2010, o Ato no 387/10, que instituiu a Política de Segurança no âmbito da Tecnologia da Informação para o TCE e estabeleceu as suas normas de operacionalização. O Ato dispõe sobre ...

Cidade de origem de poetas, artistas plásticos e cordelistas famosos, Feira de Santana completa 177 anos de emancipação política, data lembrada na Assembleia Legislativa. O deputado democrata Fernando Torres, em moção de congratulações, realçou o apelido carinhoso de Princesa do Sertão que, diz-se, a cidade ganhou de Ruy Barbosa, ainda ...

A parceria entre a Escola do Legislativo e o Movimento Cultural Clarear apresenta esta semana no Saguão Josaphat Marinho – entrada principal da Assembleia Legislativa – uma exposição dos artistas plásticos Antônio Carlos Rocha e Maria José Leal, baseada  na “surretrospectiva” e na arte francesa, respectivamente. As telas vêm despertando ...

Com o objetivo de promover um novo modelo de segurança pública e de policiamento que promova a aproximação entre a população e a polícia, aliado ao fortalecimento de políticas sociais nas comunidades, a deputada estadual Antônia Pedrosa apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que cria e estabelece a implantação ...

Interessado em aumentar a proteção à população de Candeias contra a meningite meningocócica, o deputado Júnior Magalhães (DEM) sugere ao governador Jaques Wagner a liberação, em caráter emergencial, de doses da vacina para o tratamento da doença em todos os postos de saúde da cidade, que tem cerca de 80 ...

"Que aqueles que tiveram perdas de vida na família, impossíveis de serem resgatadas e tão mais preciosas, pois de jovens com futuro e esperança, possam ser consolados com a renovada fé na Providência Divina". É o que deseja o deputado Pedro Alcântara (PR) em moção de pesar que apresentou à ...

"Parabenizo o povo de Igaporã pela passagem de mais um aniversário, desejando progresso e desenvolvimento". São os votos do deputado Luiz Augusto (PP), que dedicou na Assembleia Legislativa moção de aplauso e congratulações pelos 50 anos de emancipação política do município baiano. Localizado na região Sudoeste do Estado, próximo à ...

Em decorrência da concentração relevante de casos de doenças, e pela precária oferta de serviços de saúde pelas unidades locais, o deputado Ângelo Coronel (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, sugerindo a implantação de um posto de saúde municipal na Rua ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, acompanhada dos conselheiros Pedro Lino, Manoel Castro e Zilton Rocha, participa do II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que terá lugar em Brasília, nos dias 15 e 16 deste mês. O evento, cujo tema ...

"É verdadeiramente alarmante o número de crimes praticados no Brasil, assim como no Estado da Bahia, por pessoas que se utilizam de motocicletas como veículos facilitadores de evasão e fuga do local do delito", explicou o deputado Clóvis Ferraz (DEM) ao encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece ...

A falta de infraestrutura em alguns municípios do Estado fez com que o deputado Ângelo Coronel (PP) encaminhasse aos órgãos competentes, através da Assembleia Legislativa, indicação para que os responsáveis tomem previdências quanto às necessidades municipais. Desta vez, o deputado sugeriu que o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, autorize obras ...

Alunos de Direito da Faculdade Rui Barbosa participaram, anteontem, na Sala Deputado Luís Cabral, de mais uma etapa do programa de visitas à Assembleia Legislativa, onde ouviram palestras sobre o funcionamento dos três Poderes, particularmente do Legislativo, e conheceram a estrutura da Casa. O mestre em Direito Público Maurício Sampaio ...

O falecimento de Antonio Bonfim Lago, prefeito de Aratuípe por dois mandatos, mereceu moção de pesar inserida na ata dos trabalhos a pedido do deputado Rogério Andrade (DEM). O parlamentar destacou a excepcional formação moral e profundo sentimento de solidariedade cristã do ex-prefeito, que iniciou sua carreira com a produção ...

A realidade que permeia o subúrbio ferroviário de Salvador fez com que, através da Assembleia Legislativa, o deputado Ângelo Coronel (PP) solicitasse ao prefeito João Henrique a pavimentação das ruas dos bairros de Paripe e Alto de Coutos. De acordo com o parlamentar, a situação das ruas é ainda precária, ...

O Reciclalba, programa de Coleta Seletiva de Lixo da AL, acaba de ser ampliado. Agora, além dos recipientes plásticos, que são encontrados nas salas de cada setor, o programa contará com 12 novas caixas coletoras. Essas já foram instaladas pelos corredores do segundo subsolo do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, ...

Espaço destinado para abrigar manifestações culturais do Recôncavo da Bahia, a Casa da Cultura Galeno d’Avelírio completou 23 anos de existência no dia 4 de agosto. A data foi lembrada por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Yulo Oiticica (PT). De acordo com o parlamentar, a aprovação da ...

Lançado no início deste mês com o objetivo de "ser referência nacional no desenvolvimento de projetos que capacitem jovens e adultos para atuar na vida pública e na iniciativa privada, além de atuar como importante centro de incentivo e difusão de cidadania e cultura", o Instituto Antonio Carlos Magalhães de ...

O município de Elísio Medrado foi criado em 20 de julho de 1962, a partir da união dos distritos de Monte Cruzeiro e Novo Paraíso, desmembrados do município de Santa Terezinha, pela Lei Estadual no 1.741/62. No último dia 20, o deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou uma moção de congratulações ...

A superlotação da cadeia pública de Guanambi, que atualmente conta com 150 internos provisórios em situação precária, levou o deputado Jurandy Oliveira (PRP) a indicar ao governador Jaques Wagner a construção de um presídio regional no município. "Uma superlotação desrespeita drasticamente os direitos humanos, em especial a Constituição da República ...