O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Paulo Maracajá Pereira, assinou o Ato nº 433/11, na última terça-feira, dia 5, criando comissão para acompanhamento e fiscalização de aplicação de recursos públicos do município de Salvador, objetivando a realização da Copa do Mundo de 2014.   ...

Para registrar o aniversário de emancipação política do município de Piatã, comemorado nesta segunda-feira, 11 de julho, o deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "Cumprimento toda a população de Piatã, através do seu atuante prefeito Alencar Julião Dias Filho, que muito tem ...

Investir no aprimoramento dos profissionais de trânsito, na humanização de instrutores, vistoriadores e motoristas, adotando um modelo pedagógico de educação para o trânsito é objetivo da deputada Cláudia Oliveira (PT do B). Nesse sentido, a parlamentar apresentou indicação do governador Jaques Wagner, solicitando a implantação de Escolas Públicas de Trânsito ...

A Igreja Universal do Reino de Deus está comemorando 35 anos de existência e o deputado José de Arimatéia (PRB) fez questão de apresentar na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações, destacando o aniversário do evento. Da década de 1970 – quando Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino ...

O projeto de lei que obriga as redes de cinema da Bahia a higienizarem os óculos utilizados para exibição de filmes em terceira dimensão (3D) foi apresentado pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB). De acordo com a determinação, os óculos devem ser entregues embalados individualmente, em plástico estéril e com ...

O projeto de lei que veda a cobrança de consumo de água em residências desocupadas foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSC). O objetivo, segundo ela, é tornar o sistema de aferição de consumo mais justo, evitando cobranças indevidas e contribuindo com a defesa dos direitos do ...

O município de Angical, assim como algumas das cidades centenárias do oeste baiano, compõe a identidade e o espírito dos grandes desbravadores do São Francisco. Ao comemorar mais um aniversário de fundação, a cidade, que tem na sua raiz mais profunda a nobreza feudal dos sertanistas de Pernambuco, recebeu uma ...

Preocupada com os conteúdos ofensivos de alguns sucessos musicais da atualidade, especialmente no que se refere ao reducionismo e desqualificação da mulher, a deputada Luíza Maia (PT) apresentou projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, ...

O município de Caldas de Cipó comemora 80 anos de emancipação política hoje e esta efeméride não passou despercebida pela deputada Fátima Nunes (PT), uma das representantes dessa localidade do sertão baiano no Legislativo. A data foi comemorada pela petista através de moção de congratulações e aplausos que fez protocolar ...

A deputada Neusa Cadore (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner, através da Secretaria estadual de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação asfáltica no entroncamento de Ciano na BA-503, no trecho que liga Coração de Maria a Feira de Santana, via aeroporto, ao distrito de Retiro. Coração de Maria localiza-se no Território ...

Na tarde desta quinta-feira, dia 7 de julho, na Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o conselheiro Pedro Lino, na condição de relator, resolveu retirar de pauta o Processo no TCE/000490/2010, referente à PPP da Arena Fonte Nova. Noticiário sob responsabilidade da Ascom/TCE Durante a discussão ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner pedindo que esse proceda a nomeação dos 110 novos defensores públicos. "Este parlamentar se faz presente para levar ao chefe do Poder Executivo o pleito dos aprovados no quarto concurso público de ingresso na carreira", explicou. Para ele, muito ...

O transcurso do aniversário de emancipação política de Caldas do Cipó, município da região nordeste, foi comemorado na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PT do B), que parabenizou a cada um dos moradores da cidade. Ela apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa moção de congratulações em ...

A passagem do aniversário do município de Sento Sé, comemorado no dia 6 de julho, foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). "Parabenizamos o município de Sento Sé pela passagem da sua data magna, desejando um futuro de desenvolvimento econômico e ...

Um semestre bastante produtivo para a Assembleia Legislativa da Bahia. A avaliação é consenso entre os líderes das bancadas de governo, oposição e independente do Legislativo estadual, os deputados Zé Neto (PT), Reinaldo Braga (PR) e Carlos Geilson (PTN), respectivamente. "Foi um dos inícios de semestre mais produtivos da história ...

No ensejo das comemorações e felicitações do município de Conceição do Coité, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao povo do município pela passagem do 78º aniversário de sua emancipação, comemorado no dia 7 de julho. "Que Deus abençoe essa terra iluminada e o ...

Projeto de lei complementar propondo a inclusão do município de Salinas da Margarida na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB). "A proposta busca atender ao pleito das lideranças políticas e da população local, tendo em vista as vantagens políticas e econômicas ...

Os deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Augusto Castro (PSDB) apresentaram na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Cândido Sales pela comemoração do 49º aniversário de emancipação política e administrativa da cidade. "É com imenso prazer que homenageio com esta moção o município de Cândido Sales e ...

Com o objetivo de dotar de infraestrutura para armazenamento de água as comunidades de Sodrelândia, Pintada e Vila de Ibipetum, todas pertencentes ao município baiano de Ipupiara, a deputada Neusa Cadore (PT) solicitou a construção de açudes ao governador do Estado, Jaques Wagner, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. ...

O aniversário de emancipação política do município de Alagoinhas, que completou 158 anos no último dia 2 de julho, foi louvado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Maria Luiza Laudano (PT do B) "Parabenizamos o povo de Alagoinhas pela passagem de sua data magna, ...