A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa voltou a discutir, na manhã de ontem, o polêmico projeto de lei que proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que cantem músicas vexatórias e incentivadoras do preconceito e da violência contra a mulher. O debate foi conduzido pela presidente ...

Dando continuidade ao debate sobre as normas de abate de carne no Estado da Bahia, a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião de ontem, algumas visitas e reuniões para o colegiado averiguar os problemas citados pelos feirantes na última reunião do ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 39 votos a favor e 20 contra, o Projeto de Lei 19.394, que regula a utilização do Planserv por parte dos servidores públicos. Diante da obstrução da oposição, o processo de votação se prolongou até às 23h50, diante de galerias lotadas por representantes do ...

Neste ano em que o Hospital Martagão Gesteira festeja 45 anos de existência, a Assembleia Legislativa reforça parceria com a instituição em prol das inúmeras crianças que são atendidas diariamente pelo hospital infantil. O reencontro aconteceu ontem, pela tarde, na sala Eliel Martins. A reunião foi proposta pela Diretoria Legislativa ...

Município com o maior fluxo de turismo religioso da Bahia, Bom Jesus da Lapa completou 58 anos de emancipação política comemorando no último dia 31 de agosto. A data foi lembrada pela deputada Ivana Bastos (PMDB), em moção de congratulações apr A cidade de Bom Jesus da Lapa concentra “a ...

Localizado a 329km da capital, o município de Itiruçu foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que encaminhou, nos termos do Regimento Interno da Casa, moção de congratulações ao município pela passagem do seu aniversário, comemorado em 30 de agosto. "Nesta data magna, quero desejar à cidade ...

Os 50 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Aramari foram lembrados na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), que utilizou do Regimento Interno da Casa para apresentar moção de congratulações ao município pela chegada do seu aniversário, a ser comemorado no dia 6 de setembro. ...

Município criado com território desmembrado de Canavieiras, por força da lei estadual de 31 de agosto de 1961, Camacan comemorou cinquenta anos de emancipação político administrativa, recebendo entre as diversas homenagens para a sua população uma moção de aplausos do deputado Tom Araújo (DEM), na Assembleia Legislativa. A história de ...

Acesso à água, à terra e suporte técnico nas áreas agrícolas são alguns dos assuntos que serão tratados na 4a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan), que prossegue até amanhã e que contou na sua abertura com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), do ...

"Mais do que músculos ou corpos, os professores de educação física exercitam as mentes de seus alunos, ensinando-os a necessária arte de saber perder e recomeçar". A homenagem do deputado Tadeu Fernandes (PSB) foi feita numa moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa pela passagem do Dia do Professor de ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa discutiu ontem os problemas vivenciados pela população de Itabuna, município que perdeu, há três anos, a gestão plena do seu sistema de saúde por problemas administrativos, o que tem acarretado problemas seguidos para os usuários do sistema. Trata-se de um tema que envolve ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) quer que toda cidade da Bahia com mais de cem mil habitantes possua hidrantes externos de incêndio. Isso é o que estipula o projeto de lei de sua autoria apresentado à mesa diretora, no último dia 16 de agosto. "Quando o município atingir esta população, ...

A Assembleia Legislativa reforça a grande parceria de cunho social com o Hospital Martagão Gesteira, fazendo parte da campanha "Sou Retado, Seja Também". Essa inicia uma série de atividades que serão desenvolvidas até o final do ano, sendo uma ação conjunta das superintendências de recursos humanos, de assuntos parlamentares e ...

Ao completar 49 anos de emancipação política, Lamarão conta com população de 9,5 mil habitantes, área territorial de 174 mil km² "e se encontra em fase de desenvolvimento". Estas são informações garantidas pelo deputado Carlos Geílson (PTN), em voto de congratulações justificado "pela importância da cidade para o estado da ...

Faltando pouco mais de mil dias para a realização da Copa de 2014, um dos maiores eventos esportivos mundiais, a Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo Fifa (Secopa) apresentou, na manhã de ontem, a versão pública do Plano Diretor da Copa (PDC) de 2014 na Bahia. O evento, ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na quinta-feira, jovens do programa Pró Jovem Adolescente, dos bairros de Cajazeiras e Fazenda Grande 2. Participando do programa de visitação da Casa, os estudantes puderam conhecer as instalações da Assembleia e um pouco do funcionamento do poder Legislativo. A diretora da Escola do Legislativo, Maria ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) defende a elaboração de uma cartilha de prevenção e combate às drogas ilícitas para serem distribuídas nas escolas das redee pública e privada de ensinos fundamental e médio. Ele já encaminhou indicação à presidente Dilma Rousseff, sugerindo que ela determine aos ministérios da Educação, da ...

O polêmico projeto de lei que proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que cantem músicas incentivadoras do preconceito e da violência contra a mulher foi debatido, na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão especial proposta pela deputada e autora da proposição, Luiza Maia (PT). ...

"Os parlamentares não são contra o Ministério Público (MP), nem contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária, Adab, ou qualquer outro órgão que fiscalize o abate clandestino de animais e o comércio ilegal de carnes na Bahia. Não os vemos como adversários e sim como parceiros nesta luta. O que ...

A Assembleia Legislativa recebeu nos últimos três dias (29 a 31 de agosto) uma comitiva de funcionários do Senado Federal, que integram o Interlegis – programa desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – com o objetivo de modernizar e integrar o Poder Legislativo em seus níveis federal, ...