A Comissão de Saúde e Saneamento vai encaminhar ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Saúde denúncia envolvendo a clínica Nephron, acusada por pacientes e pela presidente da Associação de Pacientes Transplantados do Estado da Bahia, Márcia Chaves, de usar os doentes para pressionar os gestores públicos em busca de pagamentos atrasados. Ontem, durante reunião do colegiado, Telma Coelho, paciente que se submete a 12 horas semanais de hemodiálise na Nephron, leu carta assinada pela diretoria da clínica informando sobre a suspensão do serviço, no próximo dia 15, por falta de pagamento devido pela prefeitura de Salvador. O documento orienta, ainda, aos pacientes prejudicados a procurarem "o Ministério Público, a imprensa e o governo."
Este procedimento é ilegal e inconstitucional, afirmou Márcia Chaves. A Constituição Federal assegura atendimento médico a quem necessite, mas não é o que acontece na Bahia, disse a presidente da Associação dos Transplantados. Segundo ela denuncia, o Hospital Roberto Santos, responsável por encaminhar os necessitados à fila única de transplantes, fechou o ambulatório e as inscrições. "Sem tratamento e sem transplante, eles vão morrer!", garantiu a médica, que ainda acusa as clínicas credenciadas ao SUS de deliberadamente não informarem aos pacientes de hemodiálise sobre a necessidade de inscreverem-se na fila única dos transplantes. A sonegação dessa importante informação, denunciou Márcia Chaves, tem motivação financeira. Segundo ela, cada paciente em hemodiálise rende às clínicas R$ 9 mil mensais, enquanto após o transplante a verba recebida é "quase nada".
O presidente da comissão, deputado José de Arimatéia (PRB), vai encaminhar as denúncias ao Ministério Público, preocupado também com a quantidade de doentes que se encontram prestes a ficar sem atendimento médico. E eles são muitos, informou Márcia Chaves: cerca de 11 mil baianos estão hoje em tratamento de hemodiálise, mas a Bahia é "um dos piores estados em captação de órgãos para transplantes". São apenas 3,4 doadores em um milhão de habitantes. E mais, o Estado só realiza transplantes de córnea, rim e fígado. Os demais têm de ser feitos em outros estados.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Os portadores do mal de Parkinson também preocupam os deputados da Comissão de Saúde e Saneamento, que aprovaram, por unanimidade, proposta do presidente do colegiado e realizam, na próxima semana, audiência pública para discutir a doença que atinge hoje mais de quatro milhões de pessoas no mundo. O mal de Parkinson, degenerativo, crônico e progressivo, acomete em geral pessoas idosas. Ele ocorre pela perda de neurônios que sintetizam o neurotransmissor dopamina, cuja diminuição provoca sintomas, principalmente, motores. Mas também podem ocorrer depressão, alterações do sono, diminuição da memória e distúrbios do sistema nervoso autônomo. Os principais sintomas motores se manifestam por tremor, rigidez muscular, diminuição da velocidade dos movimentos e distúrbios do equilíbrio e da marcha.
Segundo pesquisadores norte-americanos que estudaram as taxas projetadas para as dez nações mais povoadas do mundo (China, Índia, Indonésia, Estados Unidos, Brasil, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Japão e Rússia), até 2030, o número de indivíduos com Parkinson nesses países aumentará de 4,1 para 8,7 milhões. É esse quadro que os deputados estaduais estarão debatendo, na próxima terça-feira, assim como As Novas Ferramentas da Saúde, assunto de mais uma audiência pública que o colegiado realizará. Ainda na reunião ordinária de ontem foi criada a subcomissão da Primeira Infância, Saúde, Educação e Assistência Social.
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